O líder da oposição na Câmara de João Pessoa (CMJP), Bruno Farias (PPS), em nota enviada ao Paraíba Já, neste domingo (18), comemorou a quebra do sigilo dos inquéritos civil e criminal que investigam desvios de recursos na obra de reforma do Parque Solon de Lucena (Lagoa). Além disso, ressaltou o quão “esdrúxulo e estapafúrdio” é acreditar na publicidade da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), na Prefeitura de João Pessoa, de que foram retiradas da Lagoa mais de 200 mil toneladas de ‘lixo’.

Confira a nota na íntegra:

⁠⁠⁠A nossa Bancada comemora essa decisão, afinal, não deixa de ser uma vitória da Oposição e da sociedade, pois, em nome da transparência, protocolamos, junto ao MPF, um pedido de quebra do sigilo para que os cidadãos tenham acesso aos autos da investigação, tornando acessível a todos as informações, laudos, depoimentos e documentos que embasam as investigações.

Além disso, requeremos ao MPF para que investigue a relação, no mínimo estranha, existente entre o secretário de Infraestrutura do Município e parentes e contraparentes seus, que ocupam ou ocuparam cargos em postos-chave da PMJP, da Compecc e da Gigov. Pode ser que essa relação não passe de mera coincidência? Sim, pode ser. Mas pode ser que dessa relação se extraia algo além da mera coincidência? Sim, também pode ser que se extraia algo além dessa grande coincidência. Na verdade, só a investigação e a dilação probatória responderão às desconfianças, suspeitas e dúvidas de toda a sociedade.

Uma coisa é certa: à medida que as provas vão sendo coletadas, fica claro que houve superfaturamento e desvios de recursos na revitalização do Parque Solon de Lucena.

Pela entrevista do Procurador da República, Dr Yordan Moreira Delgado, a PMJP, nos autos do Inquérito Civil, não conseguiu se contrapor às conclusões do relatório da CGU.

Para o MPF, parece não haver dúvidas de que houve superfaturamento, o que deve resultar numa ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela obra. Já Inquérito Penal, ao nosso sentir, à luz do que é noticiado pela imprensa, encaminha-se para concluir pelo indiciamento do Prefeito e de alguns auxiliares diretos pela prática de crimes contra a Administração Pública e o erário municipal.

De minha parte, diante de tantas evidências, firma-se a convicção jurídica de que houve maracutaia na obra da Lagoa. São tantas as provas, documentos, estudos, laudos, depoimentos e informações que fica difícil conceder ao Prefeito e a seus auxiliares diretamente responsáveis pela obra da Lagoa o benefício da dúvida ou da presunção de inocência. Aliás, nem na cabeça de um inocente cabe a esdrúxula e estapafúrdia “estória” de que foram retiradas 200 mil toneladas de lixo da Lagoa.

A Bancada de Oposição continuará firme em sua missão de fiscalizar os atos do Poder Executivo, de vigiar cada passo da gestão e de proteger o erário público, contribuindo com as investigações, trazendo à tona as denúncias que nos chegarem, revelando à sociedade os fatos obscuros que rondam a obra da Lagoa e noticiando as autoridades responsáveis sobre quaisquer indícios de desvios.

Nada colocará freios nem intimidará a nossa atuação combativa e o nosso propósito de buscar a verdade real, defendendo a cidadania e os interesses superiores dos pessoenses. Nosso compromisso é apenas com a população, com a qualidade de vida de nosso povo e com o bem comum.

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