Oposição entra com mandado de segurança para garantir instalação da CPI da Lagoa

A bancada de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) dará entrada, nesta quinta-feira (31), às 11h, no Fórum Cível da Capital, a um mandado de segurança, com pedido de liminar, para assegurar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios de recursos nas obras do Parque Solon de Lucena (Lagoa), executadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

De acordo com um dos vereadores ouvidos pelo Paraíba Já, a decisão da oposição em acionar a Justiça foi tomada depois que o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), deixou transparecer, durante entrevista à imprensa, que iria arquivar o pedido de instalação da comissão.

O pedido de instalação da CPI da Lagoa, que foi protocolado na CMJP no último dia 8, tem como fundamento relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou suposto desvio de recursos de quase R$ 10 milhões nas obras de revitalização do parque.

Assinaram o requerimento pedindo a instalação da CPI da Lagoa os vereadores Bruno Farias (PPS), Djanilson da Fonseca (PR) Renato Martins (PSB), Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (PSL), João dos Santos (PR), Felipe Leitão (sem partido), Raoni Mendes (DEM), Chico do Sindicato (PTdoB) e Eduardo Fuba (PT). Na época, cinco dos dez parlamentares integravam a bancada de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo.

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Na terça-feira (29), seis vereadores emitiram um memorando destinado ao presidente Durval Ferreira, cobrando um posicionamento do chefe do Legislativo Municipal acerca da instalação da CPI da Lagoa.

“Os vereadores infra-assinados vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar que, desde o dia 08/03/16, foi protocolizado pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na execução da Obra do Parque Solon de Lucena (Lagoa), contudo, após mais de 20 (vinte) dias do seu protocolo, os Parlamentares subscritores do presente requerimento não obtiveram nenhum posicionamento dessa Presidência, conforme estabelece o Regimento Interno da CMJP”, diz trecho do memorando.

Leia abaixo o memorando assinado pelos vereadores Raoni Mendes, Bruno Farias, Renato Martins, Felipe Leitão, Zezinho Botafogo (PSB) e Fuba (PT):

mandado de segurança

Mais informações em instantes.