Durante coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (08), a bancada de oposição na Câmara de João Pessoa (CMJP) anunciou a assinatura de 10 vereadores favoráveis à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostos desvios de recursos nas obras do Parque Solon de Lucena (Lagoa), executadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Assinaram o requerimento pedindo a instalação da CPI da Lagoa os vereadores Bruno Farias e Djanilson da Fonseca, ambos do partido do vice-prefeito Nonato Bandeira, o PPS; Renato Martins e Zezinho do Botafogo, do PSB; Lucas de Brito (DEM), João dos Santos (PR), Felipe Leitão (sem partido), Raoni Mendes (PTB), Chico do Sindicato (PTdoB) e Eduardo Fuba (PT).
O pedido de instalação da CPI da Lagoa tem como fundamento relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou desvio de recursos de quase R$ 10 milhões na obra de revitalização do parque.
O vereador Raoni Mendes (PTdoB) explica que os critérios para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foram atendidos. O protocole teve sua efetivação na Presidência da Casa após as dez assinaturas dos vereadores.
“Foi identificado uma série de prejuízos pelo relatório da CGU, os vereadores subscritos fizeram a análise desse relatório e pediram a instalação imediata da CPI da Lagoa. Quero agradecer inclusive, a consciência de cada vereador, que sendo da situação, assina um pedido, porque nós não podemos esconder R$ 10 milhões de reais, que é dinheiro do povo e nós queremos saber para onde foi”, relatou.
E continuou “A princípio nós conseguimos identificar no relatório da CGU a gravidade do desvio dessa obra, em torno de R$ 9 milhões e 600 mil reais, onde ele identifica já no seu final, a dimensão do dique é um critério absolutamente imprestável para representar o volume que foi extraído do parque Solón de Lucena a título de desassoreamento. Ou seja, pagou-se por um serviço que não existiu. Tem uma série de irregularidades nessa obra que nos dá o fato concreto de desvio de recursos”, explicou.
Sobre o convite aos vereadores que assinaram a CPI, para compor a base de oposição, o vereador é claro. “Esse convite ficará a posteriori. O que o parlamento não pode é deixar de fazer o seu papel em detrimento de ser oposição ou situação. Nós somos convocados pela sociedade para estar de olho nas contas pública. Esse é o clamor da sociedade, o combate a corrupção. A CPI não é contra Cartaxo, mas sim contra uma obra que é do povo de João Pessoa e tem desvios muito claros”, disse.
O vereador Lucas de Brito (DEM) reforça que a manhã como a de hoje deveria fazer parte de qualquer parlamento. Instaurar uma comissão parlamentar de inquérito, CPI é uma prerrogativa do Legislativo prevista na Constituição e na Lei Orgânica do Município. Estranho é o Legislativo simplesmente não fazê-lo, estranho é nós termos uma legislatura inteira sem que o poder legislativo municipal, confrontado com fatos certos e determinados, quais sejam, indícios de superfaturamento na execução de uma obra, apontados num documento oficial da CGU. Com essa realidade, se a Câmara ficasse omissa, seria muito estranho”, afirmou.
O líder da bancada de oposição, Renato Martins (PSB) enaltece a importância do momento. “A nossa busca é sair do campo da hipótese e ir buscar evidências concretas, que façam com que a gente possa identificar o roubo propriamente dito, e o ladrão. Identificando isso, que essa CPI tenha a capacidade de fazer esse dinheiro retornar ao erário público”, explicou.
O vereador Bruno Farias (PPS) , que é membro do partido do ex-prefeito Nonato Bandeira (PPS), garantiu que concede voto favorável a todo requerimento de prestação de informações e comentou o caso. “Nós estamos apenas cumprindo uma contingência de nossas atribuições enquanto parlamentares. Talvez, a função mais importante de um legislador é a fiscalização dos atos do poder Executivo. Nós temos aqui, diferentemente destes casos que foram citados no passado, um fato concreto. O relatório da CGU apontando falhas, apontando questionamentos acerca da obra da lagoa, que é um sonho da cidade de João Pessoa, que precisa ser feito, mas dentro dos parâmetros legais. Não creio que essa CPI seja contra a Lagoa, essa CPI é a favor da cidade, da transparência dos recursos públicos. É para isso que nós estamos aqui hoje, convocando a imprensa, a sociedade da João Pessoa, afinal de contas, são muitas as falhas indicadas pelo relatório”, disse.
E continuou. “Ninguém está aqui a fazer julgamentos antecipados, mas acredito que seja uma oportunidade do prefeito de mostrar que esses questionamentos tem respostas plausíveis. Nós não poderíamos nos omitir. Vivemos em um momento do nosso país em que a população quer que a nação seja passada a limpo, e o poder legislativo comete a maior das omissões ao cruzar os braços e não dar ouvidos a uma ação feita por um órgão isento, como a CGU,e a Câmara MUnicipal de João Pessoa não vai pecar por omissão. Tenho certeza de que os 27 parlamentares, independete de bancada e posicionamento político, haverá de integrar a comissão e seguir todos os passos pela busca da verdade”, relatou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito protocolada na Procuradoria Jurídica da Câmara aguarda agora a aprovação do presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), para criar também a Comissão.
