Operações Confraria e Irerês foram deflagradas em JP após denúncias da CGU

Fraudes teriam causado um prejuízo de aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos

As irregularidades em obras executadas pela Prefeitura de João Pessoa que desencadearam as operações Confraria e Irerês tiveram origem em denúncias feitas pela Controladoria Geral da União (CGU). Foi o que apontou levantamento feito portal Paraíba Já junto ao órgão de fiscalização do Governo Federal.

As duas operações foram deflagradas pela Polícia Federal com o objetivo de investigar irregularidades em procedimentos licitatórios e execução de obras praticadas pela Prefeitura de João Pessoa. A primeira ocorreu durante a gestão do ex-prefeito Cícero Lucena (PSDB) e a segunda no governo do atual prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

De acordo com as suspeitas da CGU, as fraudes teriam causado um prejuízo de aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos.

Operação Confraria

Deflagrada em junho de 2005, a Operação Confraria apurou um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura da Capital em obras que recebiam repasses do orçamento do Governo Federal. Além de superfaturadas, as obras seriam pagas mesmo que não realizadas.

De acordo com as investigações, entre os anos 1999 e 2001, durante a administração do ex-prefeito Cícero Lucena, empresas teriam sido favorecidas por licitações “esquentadas” realizadas no ano de 1991.

Na época, segundo a CGU, para burlar licitações, a Prefeitura de João Pessoa alterava “várias vezes contratos ao longo dos últimos anos para que pudessem abranger outras obras que fossem surgindo, sem que que fizessem novas licitações, como manda a lei”.

Entre as principais fraudes investigadas pela Operação Confraria, duas chamaram a atenção: a da orla do Cabo Branco, com um prejuízo de R$ 537 mil, e a do esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais do bairro do Bessa, com um prejuízo de R$ 5 milhões.

A Operação Confraria contou com 150 policiais federais da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Ceará, que cumpriram mandados de prisão temporária e de busca e apreensão. As denúncias levaram à prisão do então prefeito Cícero Lucena, que chegou a ficar detido no Centro de Ensino da Polícia Militar, em Mangabeira.

O nome Confraria – que significa irmandade, congregação – foi uma referência ao que a Polícia Federal viu como um esquema entre amigos para desvio de recursos públicos por meio das fraudes apontadas pela CGU.

Operação Irerês

Doze 12 anos após, A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (2), após denúncia da CGU, a Operação Irerês, cujo objetivo é investigar irregularidades nos procedimentos licitatórios e na execução de obras na Lagoa do Parque Solon de Lucena, através de contrato celebrado entre a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e o Governo Federal.

De acordo com nota enviada à imprensa pela Polícia Federal, laudos periciais constataram um dano total ao erário público de aproximadamente de R$ 6,4 milhões na execução da reforma da Lagoa.

Foram cumpridos em João Pessoa dois mandados judiciais de busca e apreensão, sendo um na sede Compecc – empreiteira contratada para executar a obra de reforma da Lagoa – e o outro da na residência do proprietário da empresa.

Ainda de acordo com a nota da Polícia Federal, o nome da operação foi uma alusão ao Irerê, espécie de marreco que era abundante nas águas da Lagoa. “Tanto que, até o início do século XX, antes da urbanização do parque, o local era conhecido como ‘Lagoa dos Irerês’”, disse o texto distribuído à imprensa pela assessoria da PF.