Um esquema envolvendo servidores da Secretaria Estadual da Receita foi descoberto pelo Ministério Público da Paraíba. O órgão deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação Mercado Negro para dar cumprimento a dois mandados de prisão preventiva e busca e apreensão nas residências dos acusados, em João Pessoa.
De acordo com o MP, investigações preliminares, realizadas pela Corregedoria da Receita Estadual e Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, demonstraram que servidores da Secretaria estariam extorquindo empresários e cobrando pagamento de “propina” durante fiscalizações e lavraturas de autos de infração.
Participaram da operação a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, do GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e Polícias Militar e Civil. São quatro promotores de Justiça, duas equipes do GAECO, dois Auditores Fiscais da Corregedoria da SER, duas Equipes do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) e um delegado da Polícia Civil.Os acusados são investigados pelo crime funcional contra a ordem tributária. A pena pode chegar ate a oito anos de prisão.