PM intensifica fiscalizações para combater poluição sonora durante carnaval

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    As ações da “Operação Som Legal, cidade sossegada” serão intensificadas durante os festejos carnavalescos. O objetivo é evitar abusos de poluição sonora, frequentes nessa época do ano, principalmente nas cidades onde há maior concentração de foliões, como Lucena e Conde, onde haverá fiscalização do efetivo policial ordinário. Em outras cidades, as fiscalizações são de responsabilidade do Batalhão de Policiamento Ambiental, de acordo com o comandante, major Tibério Leite.

    Projeto pioneiro, a “Operação Som Legal, cidade sossegada” reúne as Polícias Militar e Civil, além do Ministério Público e o Poder Judiciário. Com isso, a punição aos infratores será mais rápida. “Antes, quando alguém cometia crime por poluição sonora, era necessário que o Ministério Público oferecesse a denúncia para que essa pessoa fosse levada a juízo. Com o entendimento dessas autoridades por meio desse projeto pioneiro, o infrator já sai da delegacia com a data da audiência marcada para se apresentar em juízo”, explicou o major Tibério Leite.

    Durante os festejos carnavalescos, quem for pego com o som do veículo ligado em via pública, por exemplo, será automaticamente conduzido até a delegacia, ainda de acordo com o comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental. “A pessoa que proceder dessa forma, será autuada por realização de atividade recreativa não autorizada e perturbação do sossego alheio”, completou o comandante. “Vale ressaltar que em Lucena e Conde a autuação será imediata”, acrescentou, lembrando que equipes que fazem o policiamento ordinário nesses municípios estão preparados para agir nesse sentido.

    O major Tibério explica que, para que a ocorrência de poluição sonora seja considerada, é necessário levar em conta fatores como horário e localização. “No entanto, podemos afirmar que, no geral, 45 decibéis durante o dia e 40 decibéis durante a noite em área residencial, com hospitais e escolas, é considerado poluição sonora. Em área comercial, a partir de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis durante a noite”, explicou.

    Para o major Tibério Leite, é preciso conscientizar a população para que se desfaçam alguns mitos. “As pessoas acreditam que, até as 22h, pode ser feito qualquer barulho. Isso não é verdade. A qualquer hora do dia, não é permitida a perturbação do sossego alheio”, destacou.

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