Operação conjunta de procons fiscaliza postos de combustíveis de João Pessoa

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Inspecionar o correto funcionamento dos estabelecimentos, verificar irregularidades para garantir medidas que previnam acidentes e a precificação são os principais objetivos da operação que está sendo realizada nos postos de combustíveis de João Pessoa, em ação conjunta da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e MP-Procon desde a manhã desta terça-feira (25).

A operação nos postos de combustíveis conta, ainda, com a participação das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imec), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Fisco Estadual, e das Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB).

O secretário do Procon-JP, Ricardo Holanda, que também é presidente da Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (AODECPB), adianta que a inspeção aos postos de combustíveis vai verificar questões como metrologia dos produtos, que é a vazão das bombas e qualidade dos combustíveis, além da precificação e da verificação das condições de segurança e riscos de incêndio.

Fortalecimento

“Também estamos verificando se a legislação que protege o consumidor está sendo cumprida por esses estabelecimentos, a exemplo da aplicação das leis que compõem o check list que sempre usamos em nossas inspeções rotineiras”, disse Ricardo Holanda, acrescentando que as operações em conjunto com todos esses órgãos fazem parte também das atribuições da Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor no Estado da Paraíba, o que fortalece ainda mais a defesa do consumidor.

Aumento

O titular do Procon-JP acrescenta que a Secretaria realiza trabalho constante de monitoramento dos preços para evitar abusividades e uniformização, principalmente quando ocorre anúncio de aumento dos preços dos combustíveis. “Os postos que já elevaram o preço terão que mostrar as três últimas notas fiscais para justificarem o aumento. Se há estoque do produto, não há motivo para a majoração dos preços, ainda”.

Pesquisa

Ricardo Holanda adianta que ainda esta semana o Procon-JP divulgará pesquisa de preços do produto. “No final da semana passada, a Petrobrás anunciou um aumento de 2,2% no litro da gasolina e de 4,3% no litro do diesel nas refinarias, por isso nossa equipe de pesquisa já está em campo para verificar se já há o repasse por parte dos postos e se isso está dentro da legalidade”, disse.

Reforço

Para o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, o alicerce dessa operação é a união dos órgãos e entidades que defendem os direitos do consumidor na Paraíba. “Saliento que a Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba veio fortalecer de forma determinante essas ações de fiscalização e prevenção, reforçando a luta em prol do consumidor paraibano”.

Glauberto Bezerra enfatiza que a participação de órgãos como Vigilância sanitária, polícias Civil e Militar e representantes específicos do setor junto aos procons e ao Ministério Público (que já fazem esse trabalho rotineiramente de forma individual), dão a sustentação necessária para que o objetivo seja alcançado. “Nosso ‘Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo’ vem desenvolvendo essas ações em vários setores do Estado onde haja relação de consumo. Estamos sempre atentos e hoje estamos inspecionando os postos de combustíveis”.

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