Das reclamações da má qualidade da estrutura da frota do transporte público de Bayeux, atrasos excessivos dos horários das linhas e não cumprimento do itinerário, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), após publicação do Paraíba Já, informou que, dos 221 municípios que estão sob responsabilidade do órgão, Bayeux é a que detêm o maior número de reclamações.
De acordo com Ricardo Queiroz, da Divisão de Operação e Fiscalização, o alto número de reclamações em Bayeux é uma característica do tipo de transporte, que apesar de intermunicipal, é considerado urbano.
“Bayeux é uma das linhas onde mais temos trabalho, que apresenta mais dificuldades e recebimento de reclamações. A maior parte das queixas é em relação aos atrasos dos ônibus, que as vezes acontece por quebra, por causa do trânsito, que é um dos fatores que define o tempo da viagem, mas as vezes acontece por falha da operacionalização da empresa. De Bayeux realmente recebemos mais reclamações, talvez pelo fato de ser um transporte de característica urbana, por Bayeux e João Pessoa serem cidades vizinhas e densamente populosas, a frequência de ônibus é maior, apesar de ser uma linha intermunicipal. Outras regiões como Santa Rita por exemplo, não temos recebido muitas reclamações ultimamente”, relatou.
Ricardo descreveu os procedimentos realizados pelo DER para fiscalizar as empresas de transportes públicos, e afirmou que a falta de fiscalização mais ofensiva se dá ao fato do déficit de pessoal capacitado para a função no órgão.
“Quando existe qualquer reclamação com o descumprimento dos horários, a gente encaminha uma equipe de fiscalização pontual, e se a empresa estiver descumprindo o quadro de horários autorizado pelo DER ela é autuada. Nós não temos uma fiscalização permanente nos pontos de ônibus para verificar isso, temos uma deficiência muito grande de pessoal. Estamos hoje com 19 fiscais para todo o estado, tanto das rodovias como dos terminais rodoviários”,declarou.
Caso após as fiscalizações seja constatado algum tipo de irregularidade, as empresas são multadas, e de acordo com Ricardo Queiroz, as multas podem chegar até R$ 350,00, para as infrações mais graves. Ele ainda afirma que se as empresas, após a fiscalização e a aplicação de multas, continuarem descumprindo as normas para a circulação dos ônibus, elas podem chegar a perder a concessão pública.
“As penalidades sofridas pela empresa depende da infração, se a empresa, por exemplo, não cumprir o horário que é determinado ela é multada. Os valores das multas variam, e as mais graves podem chegar até R$ 350,00. As empresas que são autuadas tem as multas cobradas, e ainda existe a possibilidade da perda da concessão pública. Se a empresa estiver descumprindo a regulamentação constantemente, e se for constatado que ela não tem condições de operacionar as linhas, ai o DER pode cassar a petição a empresa”, relatou.
O DER exige das empresas, periodicamente, um laudo de inspeção técnica solicitadas as empresa credenciadas, para verificar se elas estão atendendo às normas impostas pelo órgão. É exigido que o laudo seja feito por empresas credenciadas ao Imetro.
“Hoje estamos exigindo que as empresas encaminhem para o DER um laudo de inspeção técnica feitas por empresas credenciadas ao Inmetro. Periodicamente ela tem que fazer essas vistorias, e se o laudo mostrar que os ônibus não estão em condições de tráfego a gente determina a retirada deles de circulação, até que sejam feitas as correções que foram apontadas na vistorias para possam voltar a circular”, afirmou Renato.
Aumento da tarifa
A tarifa não tem previsão de ser reajustada, pelo menos até abril, de acordo o diretor de Planejamento e Transportes do DER José Arnaldo, pois o último reajuste foi recente. “Não tem previsão nenhuma, antes de abril isso não acontece. Nós já reajustamos a tarifa lá não fez nem um ano, não há nenhuma previsão para isso”, garantiu.