OAB-PB cria comissão para apurar denúncias de desvio de recursos da obra da Lagoa

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) vai instalar uma comissão especial para investigar as denúncias de desvios de recursos e de superfaturamento na obra de revitalização do Parque Solon de Lucena – Lagoa. Os indícios de fraude foram apontados pela Controladoria Geral da União (CGU).

A informação foi revelada nesta quarta-feira (23) pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que recebeu a visita dos vereadores Felipe Leitão (sem partido), Fuba (PT), Raoni Mendes (Democratas) e Renato Martins (PSB).

Os quatro vereadores se juntaram a outros seis parlamentares e apresentaram na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o pedido de instalação de uma CPI par apurar os indícios apontados pela CGU. A instalação da comissão do Parlamento da Capital aguar parecer da procuradora jurídica da CMJP.

O vereador Renato Martins deu detalhes do encontro com Pablo Maia. De acordo ele, o presidente da OAB-PB já havia ouvido falado da questão da Lagoa, mas não sabia que era tão grave. Ele teria dito, segundo Martins, que criaria portaria oficial instituindo comissão para investigar o que está posto no relatório da CGU e tomar as medidas constitucionais cabíveis no âmbito da OBA em casos de  improbidade administrativa.

“Primeiro investigar, em constatando, fazer cumprir o papel constitucional da OAB quando se constata caso de improbidade administrativa. Aí ele (Pablo Maia) vai designar os advogados da comissão para que façam a investigação e tomem as medidas jurídicas cabíveis para casos de improbidade administrativa”, relatou Martins.

“Ele disse que podia acompanhar a portaria. Ele vai chamar uma reunião da OAB, vai expor o relatório (da CGU) e discutir os nomes que irão compor a comissão. Depois irá emitir a portaria e a comissão vai ter o tempo dela para trabalhar”, concluiu.

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