Nesta quinta: Expediente nas repartições estaduais começa após meio-dia

Nesta quinta-feira (12), o expediente das repartições públicas estaduais terá início após o meio-dia. A medida é válida apenas para João Pessoa por causa do desfile do bloco pré-carnavalesco Muriçocas do Miramar, que ocorre nesta quarta-feira (11). A alteração contempla tanto a administração direta quanto a indireta. A portaria da Secretaria de Estado da Administração, que determinou a alteração, foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE).

Além do expediente de 12 de fevereiro, a portaria nº 081/SEAD, assinada pela secretária de Administração, Livânia Farias, também determinou o funcionamento das repartições do Estado para o período de carnaval. Assim, nos dias 16 e 17 o ponto dos funcionários será facultativo e os órgãos estaduais em toda a Paraíba estarão fechados. As atividades voltam ao normal às 12h de 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas). No entanto, o funcionamento dos serviços essenciais está preservado durante todo o período momesco.

Ainda de acordo com a portaria expedida pela SEAD, os veículos oficiais de representação das administrações direta e indireta do Poder Executivo devem ser recolhidos às repartições de origem, ou ao Centro Administrativo, após o expediente de 13 de fevereiro. Eles só poderão ser liberados uma hora antes do início das atividades da Quarta-feira de Cinzas.

Qualquer liberação excepcional desses veículos precisa ser precedida por autorização do Gabinete Militar do Governador. A exceção é para ambulâncias e para os veículos de fiscalização ligados às secretarias de Estado da Receita, Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, além daqueles que estejam a serviço das polícias Civil e Militar.