Levantamento feito pelo Congresso em Foco, site especializado no acompanhamento das atividades parlamentares em Brasília, revela que o número de deputados suspeitos ou acusados formalmente de crimes cresceu 12% no Supremo Tribunal Federal em apenas quatro meses. Saltou de 130, em 1º de julho, para 148, em 19 de novembro. Ou seja, pelo menos dois em cada sete deputados respondem a inquérito (investigação preliminar que procede a abertura de processo) ou ação penal (processo que pode resultar em condenação) no STF.
“O número pode ser ainda maior, já que alguns ministros do STF mantêm em sigilo a existência de alguns inquéritos, impedindo que o cidadão tenha conhecimento das suspeitas que recaem sobre seus representantes no Parlamento. A lista dos delitos atribuídos aos parlamentares é extensa: crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, crimes eleitorais, ambientais, entre outros”, revela o site Congresso em Foco.
Dos doze deputados paraibanos em Brasília, cinco aparecem na lista divulgada neste domingo (13): Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM), Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
Partidos
O total de investigados no STF supera, por exemplo, a soma das duas maiores bancadas partidárias. Reunidos, PMDB e PT ocupam 126 cadeiras. O ranking das siglas com mais encrencados na Justiça (veja abaixo) é liderado pelo PP. Dos 41 deputados do Partido Progressista, 27 (66%) têm pendências criminais. Entre eles, 18 estão na mira da Operação Lava Jato, como o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (MA), e o líder Eduardo da Fonte (PE).
Dono da maior bancada da Casa, o PMDB tem o segundo maior número de deputados sob suspeita: 19 de seus 67 representantes respondem a inquérito ou ação penal no STF. Entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que pode se tornar réu caso os ministros aceitem a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro feita pela Procuradoria-Geral da República a partir das investigações da Lava Jato. Na sequência, três partidos aparecem empatados com 13 investigados: o PR (que tem 34 representantes na Câmara), o PSDB (com 53 cadeiras) e o PT (que tem 59 deputados).
Os deputados Roberto Góes (PDT-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) são os campeões em pendências criminais, a exemplo do levantamento anterior. Os ex-prefeitos de Macapá e Campina Grande respondem a 12 inquéritos ou ações penais, de acordo com o levantamento concluído pelo site no último dia 19.
Veja abaixo as acusações impostas aos cinco parlamentares da Paraíba:
Aguinaldo Ribeiro (PP)
O que há contra o deputado no Supremo
Ministro das Cidades entre 2012 e 2014, o deputado paraibano é investigado no Inquérito 3989, da Lava Jato, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. De acordo com o doleiro Alberto Youssef, Aguinaldo se beneficiava do pagamento mensal de propina feito ao PP. O deputado também responde ao Inquérito 3146 por crimes contra a Lei de Licitações.
Benjamin Maranhão (SD)
O que há contra o deputado no Supremo
É réu da Ação Penal 676 por crimes contra a Lei de Licitações e formação de quadrilha. Os crimes imputados a ele na denúncia estão relacionados à Operação Sanguessuga, que desarticulou em 2006 um esquema de superfaturamento de licitações para fornecimento de ambulâncias. Um dos sócios da Planan, empresa que fornecia os veículos, declarou que a venda de ambulâncias a municípios da Paraíba era viabilizada graças a emendas parlamentares apresentadas por Maranhão. Em troca, segundo a acusação, ele recebia 10% do valor das emendas. O deputado não deu retornou ao contato da reportagem.
Efraim Filho (DEM)
O que há contra o deputado no Supremo
Alvo do Inquérito 3653 por violação da Lei de Licitações.
Rômulo Gouveia (PSD)
O que há contra o deputado no Supremo
Réu da Ação Penal 952, por crimes contra a Lei de Licitações.
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
O que há contra o deputado no Supremo
Vice-campeão em pendências no Supremo, ele responde a onze inquéritos (3976, 4012, 4017, 4029, 4041, 4060, 4066, 4065, 4121, 4122 e 4126) e uma ação penal (912) por crimes contra a Lei de Licitações, lavagem de dinheiro, peculato, crimes de responsabilidade e eleitorais. Leia mais sobre os casos e a resposta do deputado.