Acusado pela Procuradoria-Geral da República do crime de corrupção passiva, o presidente da República, Michel Temer (PMDB-PB), foi alvo de protesto, neste sábado (5), durante concerto realizado no teatro A Pedra do Reino em comemoração aos 432 anos de fundação da cidade de João Pessoa.
O evento, que teve a participação da Orquestra Sinfônica da Paraíba e das cantoras Cátia de França e Nathalia Bellar, reuniu aproximadamente 3 mil pessoas, que entoaram um “fora temer” para “homenagear” o presidente da República, que dias atrás recebeu o aval da Câmara dos Deputados para se livrou, momentaneamente, das “garras” do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do blog do jornalista Marcos Wéric.
O que pesa contra temer
No final de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou STF uma denúncia contra Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.
No mesmo inquérito que resultou na denúncia por corrupção passiva, o presidente também é investigado por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa.
O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação.
A acusação preparada por Janot se baseiou nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.
Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil.
Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para que a empresa fosse favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.
A denúncia diz que, “com vontade livre e consciente”, Temer “recebeu para si, em razão de sua função”, o dinheiro da propina e que as provas disso são “abundantes”. O procurador diz que Temer e Loures devem ressarcir os cofres públicos por lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, “inclusive à respeitabilidade da Presidência da República perante a sociedade brasileira”.
Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua “mais estrita confiança” para um dos donos da JBS, Joesley Batista, tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.
Em sua defesa, Temer alegou que “simplesmente ouviu” reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.
Câmara livra Temer
Na última quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Temer.
Segundo a secretaria da Câmara, votaram 492 deputados dos 513 deputados: 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências.
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