Municípios recebem repasse de primeira parcela do FPM nesta sexta-feira

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    Com uma redução de 12,98% em comparação aos valores repassados em 2015, os 223 municípios da Paraíba recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano. Nos dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os cofre das prefeituras receberão a quantia de R$ 83.675.655,36,  a diminuição foi de R$ 12.442.690,33 em relação ao ano passado, quando as administrações municipais receberam R$ 96.118.345,69.

    Segundo a CNM, 137 municípios paraibanos recebem hoje R$ 223.139,39; Destes, 22 terão em caixa R$ 297.519,18. O maior montante é de R$ 3.128.232,24.

    O  primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. No entanto, para os economistas da entidade, ao considerar o valor nominal e ignorar as consequências da inflação no poder de compra, o repasse apresenta retração de 5,77%.

    O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou.

    Além da análise sobre o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os valores a serem distribuídos entre municípios podem sofrer alterações nos próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra indicada pela entidade. O fenômeno é consequência de decisões judiciais acatadas, sobre a mudança de faixa nos coeficientes de distribuição no Fundo por conta da contagem populacional, não divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, alguns Municípios ainda podem ter alteração no valor recebido, o que reflete na receita de todos os outros do Estado.

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