MPT registra mais de 2,4 mil denúncias na Paraíba, sete por dia

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba fecha 2016 com mais de 2,4 mil denúncias de vários tipos recebidas só este ano, sete por dia, em média.
Os dados são do Sistema MPT Digital e mostram ainda que, este ano, foram realizadas pelo MPT na Paraíba quase 3 mil audiências administrativas, em João Pessoa, Campina Grande e Patos (2.969, média de 11 por dia, até o fechamento dos dados, em 19 de dezembro).
Trabalho sem segurança, com risco de acidentes e mortes de trabalhadores, demissões em massa nas empresas, inclusive de cobradores de ônibus, jornada excessiva, assédio moral, fraudes trabalhistas e exploração do trabalho infantil estão entre as denúncias mais comuns.
O ano foi marcado por um cenário de crise econômica, cortes orçamentários, insegurança e o anúncio de reforma trabalhista. Mas, apesar disso, o MPT conseguiu protocolar, pelo menos, 164 novas ações judiciais, um aumento de 412% em relação a 2012, quando foram ajuizadas 32 ações. Além disso, firmou aproximadamente 400 Termos de Ajuste de Conduta (TACs), segundo os dados parciais do MPT Digital.
E tudo isso com um índice médio de resolutividade de 86 dias. Ou seja, um procedimento pode ser resolvido pelo MPT no Estado em menos de três meses.
“O Brasil tem muitos desafios. Um deles é gerar mão de obra qualificada para a economia voltar a crescer. Mas acredito que as pessoas, mobilizadas e conscientes dos seus direitos, podem fazer a sua história e mudar o País”, comentou o procurador-chefe do MPT-PB, Paulo Germano Costa de Arruda.

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