MPT fecha o cerco contra o trabalho irregular no São João de Campina

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A procuradora do Trabalho Myllena Alencar realizou uma audiência com representantes da empresa organizadora da festa de São João de Campina no Parque do Povo, do Ministério do Trabalho e de sindicatos dos trabalhadores.

MPT fecha o cerco contra o trabalho irregular no São João de CampinaDurante a reunião, foi expedida uma Notificação Recomendatória estabelecendo diversas obrigações a serem cumpridas pelos comerciantes durante as festividades do ‘Maior São João do Mundo’, no Parque do Povo. O objetivo, segundo a procuradora, é evitar a informalidade trabalhista neste período.

Regulamentação

A empresa assumiu a responsabilidade de anunciar a todos os comerciantes as seguintes obrigações: a exigência da contratação de trabalhadores com carteira assinada e também a regulamentação da jornada de trabalho.

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