O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou audiência, na manhã desta quinta-feira (23), na sede do órgão com representantes da Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB); os Procons de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo e os órgãos de defesa e proteção do consumidor para orientar com relação à retirada dos supermercados de todos os produtos cárneos que tenham sido produzidos por empresas investigadas na Operação Carne Fraca.
O diretor-geral do MP- Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra esclareceu que está sendo feita a retirada desses produtos. “Grandes redes já têm a segregação e todos os produtos sob suspeita, não há determinação legal e nem ainda resultado de exames, por isso, essas medidas são para proteger a população”, disse Glauberto, informando também que convocou as redes de supermercados para retirarem os produtos que estão comercializados pelas plantas que estão sendo investigadas.
“Temos a Associação dos Supermercados que também se alinha a visão de todos os órgãos de defesa e proteção do consumidor, inclusive no âmbito sanitário. Essa é a primeira providência, e evidentemente fiscalizaremos se esse fato for concretizado”, explicou o promotor, revelando que o fato de haver a segregação não impede a continuidade do programa permanente de proteção e defesa do consumidor atuar.
O representante da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário do Estado (Sedap), Rubens Tadeu, disse que a secretaria, dentro de suas ações, está a disposição da força-tarefa. “Estamos à disposição para colaborar no processo que ora se instala sobre o problema e buscar na parceria com o MPPB as devidas soluções”. Já o diretor de alimentos da Agevisa, Ailton César, esclareceu que o órgão elaborou um plano de ação para orientar os municípios. “Já elaboramos um plano de ação com os municípios e, em conjunto com a Sedap, estamos fazendo um levantamento das instituições que tiveram seus registros sanitários cancelados”, disse.
A representante da ASPB, Lília Maranhão, disse que a associação reforça o apoio aos trabalhos de investigação por parte dos órgãos reguladores e assume o compromisso de orientar e fiscalizar os seus 250 associados. “Vamos assumir o compromisso de fiscalizar os associados no que se refere a segregação de todos os produtos cárneos que tenham sido produzidos pelas empresas que estão sendo investigadas na ‘operação Carne Fraca’”, informou a representante, explicando ainda que a associação se compromete em colaborar na construção de ações educativas que orientem o consumidor com relação os sinais de integridade do produto.
Participaram ainda da reunião, o vereador Helton Renê, o diretor financeiro da ASPB, Cícero Bernardo; o gerente da Gerência de Vigilância Sanitária, Sílvio Ribeiro; o coordenador do Procon de João Pessoa, Ricardo Dias Holanda; o secretário do Procon de Cabedelo, Francinaldo de Oliveira; o representante do Procon de Bayeux, Vitor Hugo Lins e o assessor jurídico do MP-Procon, Bruno Alves.
