MPPB estuda ampliação de parcerias com prefeituras na área da defesa do consumidor

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    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as Prefeituras de João Pessoa (PMJP) e de Cabedelo pretendem ampliar e intensificar ainda mais suas parcerias de atuação na área da defesa do consumidor, visando o atendimento às necessidades de uma população de cerca de um milhão de habitantes da Região Metropolitana da capital paraibana. Para tratar do tema, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, realizou uma visita à sede administrativa da prefeitura pessoense (Centro Administrativo Municipal – CAM), localizada às margens da BR-230, no Bairro de Água Fria, em João Pessoa.

    Os estudos para a ampliação das parcerias deverão incluir a utilização do sistema do Procon Móvel para que os serviços cheguem à parte da população que, por algum motivo, ainda não tem acesso ao atendimento; a participação da Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal do MPPB nas ações das prefeituras no que se refere às grandes empresas devedoras do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); e a instalação de postos avançados dos Procons municipais na ‘Casa de Defesa do Consumidor’, que funcionará na futura sede do MP-Procon, num prédio localizado na Lagoa do Parque Solon de Lucena, na capital, onde até pouco tempo funcionava a Defensoria Pública do Estado.

    “O estreitamento das nossas relações e atividades nesse campo tem como principal objetivo atender cada vez mais as necessidades da coletividade. As instituições têm que estar onde as populações estão. Esses serviços institucionais têm que ter cheiro de povo; e para o Ministério Publico é necessário vivenciar esse cheiro do povo paraibano, que mais necessita. Onde tiver essa mentalidade, pode contar comigo e com o Ministério Público”, ressaltou o procurador-geral Bertrand Asfora.

    Na visita, Bertrand foi acompanhado pelo diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Francisco Glauberto Bezerra; pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa  do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público); e pela coordenadora do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, Lorena Tavares.

    No gabinete do prefeito pessoense, Luciano Cartaxo (PT), no Centro Administrativo Municipal,  eles foram recebidos pelo procurador-geral do município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, e pelo secretário Helton Renê, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Também participaram da visita do MPPB à prefeitura o coordenador do Procon de Cabedelo, Francinaldo Oliveira, e técnicos e assessores dos três órgãos de defesa do consumidor: MP-Procon, Procon-JP e Procon de Cabedelo.

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