MPPB elabora campanha para combater a poluição sonora

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    Mais de 24 mil atendimentos de perturbação do sossego foram registrados no serviço “190”, entre janeiro e novembro deste ano, na Paraíba, sendo que 81,2% das ocorrências são provenientes de quatro municípios da Grande João Pessoa: João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Apenas a Capital paraibana é responsável por 13.175 registros desse tipo (o equivalente a 54,8% do total). Em média, isso equivale a 72 registros por dia ou três reclamações de barulho excessivo por hora.

    O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, a elaborar, junto com as polícias civil e militar do estado, uma campanha de combate à poluição sonora intitulada “Som legal – cidade sossegada”. A campanha foi discutida na última quarta-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pela coordenadora do Caop do Meio Ambiente, promotora Andrea Bezerra Pequeno, pelo promotor Raniere Dantas, pelo major da PM, Luiz Tibério Leite, pela delegada Cassandra Duarte e pelo juiz Antonio Eimar de Lima.

    De acordo com a promotora de Justiça Andrea Bezerra Pequeno, que coordena o Caop do Meio Ambiente, vários são os entraves que dificultam, atualmente, o combate à poluição sonora no estado da Paraíba, como a falta de um protocolo padrão de atendimento das ocorrências por parte das forças policiais; a falta de educação da população em relação ao assunto e a ausência de um órgão estadual ou municipal de fiscalização atuante e ativo em praticamente todas as cidades da Paraíba, com técnicos capacitados para o uso de decibelímetros. “Hoje, a Sudema só se encontra instalada nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Mesmo assim, nesse último caso, com precárias condições de funcionamento, principalmente, por falta de efetivo humano”, explicou.

    Na maioria dos casos, a poluição sonora é provocada pelo uso irregular de carros de som, paredões, estabelecimentos comerciais e até mesmo templos religiosos, principalmente nas pequenas cidades, onde há o costume de uso de caixas difusoras de som em postes.

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