O Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgãos de trânsito e a Polícia Militar estão realizando blitzes em Campina Grande para combater o transporte ilegal de passageiros, principalmente o realizado por mototáxi. Em duas fiscalizações já realizadas até o momento, foram apreendidas cerca de 30 motos que faziam o transporte ilegal de passageiros na cidade. A maioria dos condutores foi autuada e levada à delegacia para fazer o termo circunstanciado de ocorrência (TCO).
A realização de blitzes periódicas e itinerantes em Campina Grande foi deliberada em audiência promovida, no último dia 13, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão com representantes da Superintendência de Trânsito e Transportes Público do Município (STTP), Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), Polícia Militar (PM) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans).
Segundo o promotor de Justiça Marcus Leite, o transporte clandestino de passageiros repercute, inclusive, no aumento da criminalidade no município. “A atividade clandestina de mototáxi vem contribuindo assustadoramente para o aumento da criminalidade em Campina. Muitos são flagrados portando ilegalmente arma de fogo, assaltando, nas chamadas ‘saidinhas de bancos’, enfim… A atividade é regulamentada pela Lei 12.009/2009, onde estabelece diversos requisitos para o seu exercício. Os mototaxistas clandestinos são constantemente flagrados em desacordo com a lei, incorrendo na contravenção do artigo 47, da Lei das Contravenções Penais, que é o exercício ilegal de profissão”, explicou.
No próximo dia 24 de setembro, será realizada uma nova audiência com os órgãos de fiscalização para avaliar os resultados dessas fiscalizações.