A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou na última terça-feira (26) uma audiência para tratar do relatório das inspeções realizadas pela Defesa Civil de João Pessoa nas pontes, viadutos e passarelas da Capital. Ao todo foram vistoriados 30 equipamentos que apresentaram estrutura regular mas que necessitam de manutenção e recuperação.
Participaram da audiência, presidida pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Defesa Civil, da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep).
Na audiência, o promotor concedeu prazo de 10 dias para que a prefeitura informe, através de relatório, quais as medidas tomadas para sanar todos os problemas detectados nas estruturas dos equipamentos vistoriados pela Defesa Civil, com vistas à manutenção e recuperação deles, haja vista que os relatórios indicam que a continuidade dos problemas detectados poderá causar ainda mais depreciação e comprometer as estruturas desses equipamentos.
A prefeitura deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar cronograma de início de término das obras de manutenção e recuperação dos viadutos, pontes e passarelas. O promotor concedeu ainda prazo de cinco dias para que a prefeitura remeta aos demais órgãos que participaram da audiência o relatório de inspeção da Defesa Civil.
Após esse prazo, a Promotoria vai oficiar ao DER e ao Dnit para também, no prazo de 10 dias, tomarem providências quanto aos equipamentos no que que diz respeito às suas atribuições.
Segundo o promotor, a audiência faz parte do inquérito civil público instaurado pela Promotoria para evitar problemas relacionados ao comprometimento da mobilidade urbana em razão de eventuais acidentes e incidentes nessas estruturas decorrentes do desgaste natural ou da falta de manutenção e conservação adequadas.
Confira cada equipamento
Passarelas
1- Beira Molhada – localizada na BR-101, liga a comunidade Três Lagoas a Oitizeiro. Encontra-se em estado regular de conservação, mas necessita de manutenção pois apresenta desgastes e fissuras.
2- Gauchinha – localizada na BR-230, liga os bairros de Costa e Silva e Distrito Industrial. Encontra-se em estado regular de conservação, mas necessita de manutenção pois apresenta desgastes e fissuras.
3- Sueldos – localizada na BR-101. Encontra-se em estado regular de conservação, mas necessita de manutenção pois apresenta desgastes e fissuras.
4- Unipê – localizada na BR-230, liga o Unipê à Mata do Buraquinho. Encontra-se em estado regular de conservação, necessita de manutenção pois apresenta desgastes e fissuras em partes do guarda-corpo.
5- Mata do Buraquinho – localizada na avenida Pedro II, em frente ao Ibama. Estado regular e apresenta Piso do acesso danificado, trechos com oxidação e guarda-corpo com corrosão da estrutura.
6- João Agripino – localizada na BR-230, em frente a Asper. Estado regular e apresenta oxidação em trechos, piso com desgastes, acessos danificado.
7- Boa Esperança – localizada na BR-230, liga os bairros de Boa Esperança e João Paulo II. Estado regular e apresenta oxidação em trechos, piso com desgastes, acessos danificado.
8- Cristo – localizada na BR-230, liga os bairros do Cristo e Água Fria. Estado Regular e apresenta oxidação em trechos, piso com desgastes, acessos danificado.
Pontes
1- Avenida Liberdade – localizada no limite de João Pessoa e Bayeux. Estrutura satisfatória, mas apresenta desnível no pavimento.
2- Rio Jaguaribe – localizada na Avenida Pedro II, próximo à Mata do Buraquinho. Estrutura satisfatória, mas possui oxidação dos guarda-corpos, ineficiência do escoamento e da sinalização. Iluminação precária.
3- Rio Jaguaribe – localizada no Castelo Branco I. Estrutura satisfatória mas apresenta oxidação dos guarda-corpos, ineficiência do escoamento e da sinalização, e iluminação precária.
4- Rio Jaguaribe – localizada na BR-230, próximo à Beira Rio. Estrutura satisfatória mas apresenta desnível no pavimento, obstrução das calhas de drenagem e danos nos guarda-corpos.
5- Rio Jaguaribe – localizada na BR-230, no bairro São José. Estrutura satisfatória mas apresenta desnível no pavimento, obstrução das calhas de drenagem, danos nos guarda-corpos.
6- Rio Jaguaribe – localizada na Avenida Ruy Carneiro. Estrutura satisfatória mas apresenta desnível no pavimento e obstrução das calhas de drenagem.
7- Rio Jaguaribe – localizada na Avenida Epitácio Pessoa. Estado regular de conservação mas apresenta desnível no pavimento, obstrução das calhas de drenagem.
8- Rio Cuiá – localizada entre os bairros de Mangabeira e Valentina. Estrutura satisfatória mas apresenta ineficiência do escoamento e da sinalização e iluminação precária.
9- Rio Jaguaribe – localizada na Avenida Tancredo Neves. Estrutura satisfatória mas apresenta ineficiência do escoamento e da sinalização.
10- Rio Sanhauá – localizada na divisa entre João Pessoa e Bayeux. Estrutura satisfatória mas apresenta ineficiência do escoamento e da sinalização, iluminação precária e oxidação dos guarda-corpos.
Viadutos
1- Túnel Damásio Franca – no Centro de João Pessoa. Apresenta desgaste do concreto, sistema de drenagem de galerias obstruído, iluminação insuficiente, oxidação em guarda-corpos.
2- Túnel Miguel Couto – no Centro de João Pessoa. Estabilidade estrutural mas apresenta desgaste do concreto, sistema de drenagem de galerias obstruído, iluminação insuficiente, oxidação em guarda-corpos.
3- Rua Índio Piragibe – no Varadouro. Apresenta plataforma com fissuras, rachaduras nos guarda-corpos e ou mesmo ausência deles em partes do viaduto. Na parte inferior do viaduto, há uma ponte metálica para pedestres em péssimas condições.
4- BR 101, dá acesso a Via Oeste. Apresenta fissuras ao longo da laje, da calha de drenagem, no guarda-corpo de concreto, partes do meio-fio danificado.
5- Viaduto Ivan Bichara – localizado na BR 230, dá acesso aos bairros de Oitizeiro e Distrito Industrial. Apresenta guarda-corpos laterais com avarias, meio-fio danificado, postes com oxidação, má iluminação.
6- Viaduto Cristo Redentor – localizado na BR 230, dá acesso ao Cristo e à Água Fria. Apresenta avarias em partes do guarda-corpos laterais, desnível no pavimento.
7- Viaduto Cidade Universitária – localizado na BR 230, dá acesso aos bairros do Castelo Branco e Torre. Desnível no pavimento, infiltrações na alvenaria de contenção, presença de árvores na cabeceira do viaduto, fissuras no sistema de drenagem.
8- Tambauzinho – localizado na BR 230. Apresenta calhas do sistema de drenagem danificadas, meio-fio danificado, sem guarda-corpo no lado esquerdo.
9- Tambauzinho – localizado na BR 230, liga ao bairro de Miramar. Apresenta guarda-corpos de concreto com danos, partes do meio-fio danificadas, avarias nos guarda-corpos de metais, necessitando de substituição.
10- Epitácio Pessoa – localizado sobre a BR 230. Apresenta guarda-corpos de concreto com danos.
11- Tancredo Neves – localizado na BR 230, dá acesso a Manaíra. Apresenta desnível no pavimento, partes do meio-fio danificadas ou ausentes, ausência de calha de drenagem em um ponto de alagamento.
12- Viaduto na Avenida José Américo sobre a Tito Silva. Apresenta trecho de guarda-corpo em madeira, que não oferece segurança, desnível no pavimento, iluminação da pista inferior deficitária.
