MPPB ameaça entrar na Justiça caso PMJP continue negligenciando atendimento pediátrico

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A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa, no Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (12), uma audiência com o objetivo de firmar um acordo extrajudicial entre as Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa e Hospital Universitário Lauro Wanderley para garantir o acesso na atenção pediátrica. Porém, de acordo com a 1ª promotora da Saúde, Maria das Graças Azevedo, o acordo não foi assinado porque os representantes da Secretaria de Saúde da Capital não compareceram à audiência.

Na audiência, o representante do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), João Alberto, disse que a ausência de representantes da Secretaria Municipal é preocupante porque prejudica o encaminhamento de pacientes do Hospital Arlinda Marques para o Hospital do Valentina.

Ainda na audiência, foi entregue à Promotoria o modelo de encaminhamento do Hospital Arlinda Marques para as unidades hospitalares do município, quando o atendimento da criança puder ser realizada em Unidades de Saúde da Família, UPAS.

O diretor do Arlinda Marques, Cláudio Teixeira, informou que, independente da ausência da secretaria municipal, as estratégias definidas para serem adotadas pelo hospital terão continuidade, conforme reunião realizada na Secretaria de Saúde do Estado no último dia 4, com a presença de representantes do município de João Pessoa.

Ficou pactuado ainda que a direção do Arlinda Marques vai encaminhar mensalmente um relatório de acompanhamento dos atendimentos na urgência do hospital com o número de atendimentos, a procedência de residência das crianças atendidas e a classificação de risco.

Segundo a promotora Maria das Graças, caso haja alguma problema no referenciamento de pacientes do Arlinda Marques para os hospitais municipais, a Promotoria deverá ser imediatamente comunicada para tomar as medidas cabíveis, inclusive judiciais.

 

Acordo

 

O acordo extrajudicial, que não foi assinado, previa, entre outras coisas, a implantação, por parte da prefeitura de João Pessoa, do formulário de referência e contrarreferência nas equipes de atenção básica do município de João Pessoa e estabelecer o Hospital do Valentina como porta de urgência e emergência. Já o Arlinda Marques seria estabelecido como porta de urgência emergência cirúrgicas e referência em alta complexidade em neurologia, cardiologia e ortopedia e o Hospital Universitário como leitos de retaguarda e de suporte em cirurgias eletivas.

 

 

 

 

 

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