Uma comitiva formada por membros do Ministério Público da Paraíba, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) fez uma visita técnica, nesta terça-feira (7), às obras complementares da transposição do Rio Francisco (Eixo Leste) e constatou avanço nelas. Pelo MPPB, participaram os membros do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Valberto Lira.
As primeiras obras visitadas foram as dos açudes de Camalaú e Poções. Segundo o procurador Francisco Sagres, as obras nos dois açudes estão ocorrendo dentro planejado. “Encontramos o serviço bem situado e adiantado, pelo volume de trabalho que está sendo executado. Salientamos que as obras no açude de Poções iniciaram depois, mas o serviço é menor”, disse.
Francisco Sagres ressaltou que, nesse ritmo, as obras estarão prontas quando as águas da transposição chegarem, no dia 6 de março. “Tudo está dentro do programa, tudo esquematizado para que, no final do mês, as obras estejam concluídas, tanto o rasgo na cabeceira do sangradouro, como as comportas para controlar o fluxo de água. Fiquei satisfeito, vamos ter tranquilidade para jogar água para Boqueirão dentro prazo ficou estabelecido pelo Ministério da Integração, que é dia 6 de março, e entre 20 e 25 dias a partir de Monteiro, teremos água em Boqueirão, se Deus quiser”, complementou.
O 2 subprocurador Valberto Lira ratificou que tudo está sendo feito de acordo com o programado. “No caso específico dos açudes, constatamos avanços nas obras. Tenho certeza de que, no momento em que a transposição chegar ao leito do rio Paraíba, com o prazo normal que vai demandar pelo escoamento, ela chegará a Boqueirão e acabará com o sofrimento da região polarizada por Campina Grande”, asseverou.
Esgotamento
As obras de esgotamento sanitário de Monteiro também foram vistoriadas pela comitiva. Segundo o procurador Francisco Sagres, as bacias de tratamento da água e as estações de tratamento e as elevatórias foram feitas. O ponto de preocupação, de acordo com o procurador, foi o esgotamento que margeia o canal pluvial de Monteiro.
O procurador Francisco Sagres informou que a Cagepa tem realizado sozinha o esgotamento, mas os moradores locais não estão fazendo sua parte de retirar as ligações clandestinas na rede pluvial. “Eles foram notificados para, dentro de 30 dias, fazerem as ligações de esgoto, mas não deram menor satisfação”, disse o procurador que, na visita, constatou diversas ligações clandestinas ainda despejando esgoto no canal pluvial.
Para tratar a questão, o Comitê da Crise Hídrica vai convocar uma reunião com a Prefeitura de Monteiro, Cagepa, Fundação Nacional de Saúde e todos os segmentos. ˜Jogar água de esgoto na rede pluvial é crime; se não atenderem notificação do Ministério Público, vamos determinar a instauração de inquérito a todos eles e levar a questão pra Justiça”, concluiu o procurador Sagres.
Acompanhamento
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco desde o final do mês de outubro do ano passado, depois da primeira reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.
