MPF e PF obtêm prisão de ex-prefeito e ex-primeira dama de uma cidade na PB

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    Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) e a Polícia Federal (PF) conseguiram prender o ex-prefeito de Curral Velho (PB) Manoel Felisberto Gomes Barbosa e a mulher dele Mauricéia Batista Barbosa. A prisão ocorreu em Palmas (TO), em cumprimento ao mandado de prisão preventiva requerido pelo MPF dentro da Ação Penal em que o ex-prefeito e a mulher são réus.

    Os dois respondem pela apropriação de R$ 21.250,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Recomeço/EJA), e repassados ao município em 2003. O ex-prefeito também responde por falta de prestação de contas. Os crimes, são punidos com pena de reclusão, de dois a doze anos (inciso I) e detenção, de três meses a três anos (inciso VII).

    Os recursos foram desviados através de cheques emitidos em favor da tesouraria e sacados na boca do caixa pela então tesoureira da prefeitura, Mauricéia Batista Barbosa, por ordem do então prefeito [e marido] Manoel Felisberto Gomes Barbosa. Para esconder o enriquecimento ilícito, o então prefeito deixou de encaminhar a prestação de contas ao FNDE, o que fez somente após a instauração de tomadas de constas especial pelo Tribunal de Contas da União. Mesmo assim, não apresentou qualquer nota fiscal que comprovasse a aquisição dos produtos ou dos pagamentos efetuados.

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