Movimentos sociais realizam protesto contra Eduardo Cunha nesta sexta em JP

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    Movimentos sociais da Paraíba, como LGBT, de Mulheres e de Direitos Humanos, divulgam nota de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por colocar em pauta “projetos que se caracterizam como tentativas claras de institucionalizar o preconceito e a discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero”, como a “cura gay”. Além disso, a nota convoca para um protesto nesta sexta-feira (10), que terá concentração no Pavilhão do Chá, no Centro, a partir das 8h.

    Cunha vai estar visitando a Paraíba nesta sexta-feira para uma edição da “Câmara Itinerante”, em que será feita uma audiência na Asssembleia Legislativa.

    Leia nota na íntegra, assinada pelos movimentos Grupo de Mulheres Maria Quitéria (GMMQ), Movimento do Espírito Lilás (MEL), Movimento de Bissexuais da Paraíba (MOVIB), Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba (ASTRAPA), Gayrreiros do Vale de Itabaiana Paraíba (GPV), Grupo Fórum LGBT de Catolé Paraíba, Coletivo CONTIGOH da Paraíba, Grupo de Ação Pela Vida – Marí/ Paraíba  (GAPV), Centro de Defesa de Direitos Humanos do Agreste da Paraíba (UEPB/CH), Fórum de Diversidade Sexual e Gênero – Campina Grande, Associação do Orgulho LGBT – Cajazeiras/PB, Associação dos Homossexuais de Campina Grande, Setorial de Diversidade Sexual e Gênero do Levante Popular da Juventude, Movimento Mudança Movimento nacional, Movimento Nacional Mães Pela Igualdade, Instituto José Ricardo, Grupo Coral de Sapé (GCS), Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY), Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), Comissão da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivo (OAB- PB).

     

     

    “O Movimento LGBT da Paraíba e suas entidades parceiras vem a público manifestar seu mais veemente repúdio as atitudes do Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dentre elas as de desarquivar projetos que instituem a “cura Gay’, o “Dia do Orgulho hétero”, e o “Estatuto da Família”. Tais projetos se caracterizam como tentativas claras de institucionalizar o preconceito e a discriminação em razão da orientação sexual e/ou a identidade de gênero, além de violarem frontalmente o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a democracia brasileira e a luta histórica pela igualdade substancial. O Legislativo deve em harmonia com os demais Poderes, zelar pelo cumprimento das prerrogativas perante a sociedade, respeitar e garantir os direitos e conquistas da população brasileira. O presidente da Câmara dxs Deputadxs tem utilizado o cargo para legislar segundo suas convicções pessoais de cunho fundamentalista, sob a justificativa de que heterossexuais sofrem discriminação em virtude de sua orientação sexual. Cunha ainda ignora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de forma unânime, reconheceu o casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo. Segundo Cunha, só deve adotar uma criança casais heterossexuais, preferindo que mais crianças continuem no orfanato esperando por uma família. Em suas afirmações machistas, sexistas, homofóbicas, limitadoras das liberdades e dos direitos individuais, o mencionado deputado defende que a criminalização do preconceito e da discriminação em razão da orientação sexual e/ou das identidades de gêneros que destoam dos “padrões” fixados por uma suposta normalidade, a descriminalização do aborto, a regulamentação da mídia, não vão tramitar na Casa durante seu mandato. De acordo com a vontade pessoal do deputado Cunha, a Câmara só aprova que está do lado do obscurantismo e que agirá de forma ditatorial sem permitir o diálogo, uma premissa da democracia. A laicidade é o princípio fundamental que rege o Estado Democrático de Direitos. Segundo dados do relatório produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil revelam que em 2012, foram notificados pelo Disque 100, 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos. Em relação a 2011 houve um aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações. Deste modo, os grandes projetos desse País precisam avançar e abranger os cidadãos e cidadãs LGBT, reconhecendo e compreendendo suas especificidades e vulnerabilidades. Não aceitamos retrocesso nas conquistas de direitos, nem perseguições a comunidade LGBT. Conclamamos pessoas LGBT e a sociedade em geral para a defesa do Estado Democrático de Direito, laico e contra a Homofobia e, nesse sentido, convidamos todos para, no próximo dia 10 (Sexta-feira) de abril uma concentração que ocorrerá às 8h no Pavilhão do Chá, e, posteriormente, se somarem a outros movimentos sociais em um grande ato de repúdio ao Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em frente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba”.

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