Morte de Campos: presidente do TSE já admite adiar início da propaganda eleitoral

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    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou na noite desta quinta-feira (14), que a Corte poderia analisar o adiamento da propaganda eleitoral gratuita caso haja um consenso entre todos os partidos envolvidos na disputa à Presidência da República.

    O candidato do PV à presidência, Eduardo Jorge, disse que iria pedir ao TSE a suspensão da propaganda eleitoral, em razão da morte do candidato do PSB, Eduardo Campos.

    “Os prazos são fixados por lei e, portanto, são obrigatórios. O que poderia ser analisado pela Justiça eleitoral seria um consenso entre todas as candidaturas”, afirmou Toffoli, destacando que a decisão dependeria da análise do colegiado do TSE. Se apenas uma ou duas candidaturas se manifestarem nesse sentido, disse o presidente da Corte, não haveria fundamento legal para fazer a alteração.

    O horário eleitoral gratuito está previsto para ter início na próxima terça-feira (19). A data é anterior ao final do prazo que a coligação Unidos pelo Brasil, que lançou Campos à Presidência, tem para apresentar substituto no pleito.

    Toffoli afirmou ainda que o prazo de dez dias para apresentação de um substituto começa a correr a partir de hoje. “Do ponto de vista formal, seria necessário a identificação do corpo e a comunicação ao TSE. Mas como todos os envolvidos já reconheceram que ele estava no voo, já há o que chamamos de fato público e notório”, afirmou o ministro.

    Ele lembrou que a substituição deve ser decidida pela maioria absoluta das executivas dos partidos que compõem a coligação e não há necessidade de realizar uma nova convenção.

    No decorrer do prazo de dez dias, a regularidade da coligação sobrevive. Assim como a candidatura da vice, Marina Silva. Os registros de candidatura são feitos separadamente para partido e coligação, candidato e vice-candidato. “Não há mais cabeça de chapa. Esse registro para candidato a presidente fica dependendo de substituição. Se não houver substituição, essa chapa deixa de existir”, afirmou o ministro.

    Ele preferiu não comentar o que aconteceria se algum dos partidos resolvesse deixar a coligação após a morte do candidato. “Eu não posso responder sobre desejos alheios”, disse o ministro.

    As informações são da Agência Estado.

     

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