Mesmo com omissão da CMJP, MPF diz que investigar obra da Lagoa é prioridade

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Se para a Câmara de João Pessoa (CMJP), investigar irregularidades da obra de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa) é desimportante e oportunista, no Ministério Público Federal (MPF) é prioridade.

Foi isto o que revelou o procurador da República Yordan Delgado, em entrevista ao Paraíba Já, onde ele disse que a estimativa é de que até agosto o inquérito instaurado para analisar crimes de improbidade administrativa e peculato, que é o desvio de recursos públicos, pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), tenha mais elementos para se apresentar à sociedade uma resposta mais efetiva, tanto pelo MPF quanto pela Polícia Federal.

“Não dá pra precisar o tempo de investigação porque a comprovação dos fatos exige que não só se escute a versão apresentada pela empresa e pela prefeitura para esses problemas citados pelas CGU, mas além de ouvir a parte deles, nós temos que tentar aprofundar esse relatório da CGU sobre a Lagoa. Vai depender do êxito das investigações, bem como se esgotar ao máximo as diligências” afirmou.

Yordan explicou que é preciso fazer a confrontação de depoimentos “seja para confirmar a versão da defesa, seja para rebatê-la” e que em até, no máximo, três meses terá algum avaliação mais concreta sobre o caso. “Talvez não o suficiente para encerrar as investigações, mas teremos mais elementos que temos agora. Estamos ouvindo as pessoas, como está na fase inicial, nós vamos trabalhar em conjunto com a Polícia Federal e a ideia é que se priorize essa investigação, porque ela é importante e de interesse da sociedade”, declarou.

Depoimentos de empreiteiras

O empresário Eduardo Ribeiro Victor, proprietário da Compecc e o engenheiro da construtora, Glauco Rogério Cavalcanti de Oliveira, prestaram depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) para esclarecer irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a obra de infraestrutura do Parque Solon de Lucena – Lagoa. De acordo com o procurador da República Yordan Delgado, que é responsável pelo inquérito, falta ouvir o secretário de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa Cássio Andrade e o engenheiro responsável pela obra.

Paraíba Já teve acesso, com exclusividade, aos depoimentos dos envolvidos e mostra que há incompatibilidade de informações das empreiteiras e das que são informadas nos boletins de medição da obra, que são uma espécie de nota fiscal. Há ainda informações que confrontam o relatório da CGU.

Eles confirmam que foram retiradas, aproximadamente, mais de 200 mil toneladas de resíduos do local, que o dique para recebimento destes resíduos, construído no aterro sanitário, foi feito em proporções menores do que estava indicado na contratação e que 45 caminhões da frota da empresa, mais 13 terceirizados, fizeram o transporte do material para o aterro.

No boletim de medição nº 8, datado de  26 de dezembro de 2014, foi especificado que caminhões do tipo basculante, com capacidade de seis metros cúbicos, fariam o transporte do material. Já no depoimento ao MPF, Glauco afirmou que 45 caminhões tinham capacidade para 16 metros cúbicos e os 13 terceirizados, comportavam 12 metros cúbicos. Mas, que nas anotações feitas pelos funcionários do aterro sanitário, todos os 58 veículos foram registrados com capacidade de 12 metros cúbicos.

Para a CGU, tanto a empresa quanto a Prefeitura de João Pessoa, informaram que para a retirada das 200 mil toneladas de resíduos, foram utilizados mais de 100 veículos e não 58, como foi informado no depoimento ao MPF.

Ainda sobre a retirada do “lixo”, Glauco explicou que durante o dia, escavadeiras eram usadas para retirar solo mole do interior da Lagoa e que o material extraído era colocado às margens e somente três dias depois eram removidas para o aterro.

Para a CGU, foi declarado que o transporte dos resíduos era feito à noite, todos os dias da semana. Já ao MPF, eles declaram que o serviço era realizado apenas em dias úteis.

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