Justiça determina rescisão do contrato de Marcelinho Paraíba com o Treze

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Marcelinho Paraíba voltou a ser, legalmente, jogador do Inter de Lages. E, ao menos em tese, precisa se reapresentar imediatamente ao clube catarinense. A decisão foi publicada nesta terça-feira pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, do 13º Tribunal Regional do Trabalho.

Na decisão, o desembargador determina que a Federação Paraibana de Futebol (FPF) e CBF rescindam o contrato do meia com o Treze e que a Federação Catarinense de Futebol (FCF) “registre novamente Marcelo como jogador do Internacional, com contrato federativo”.

Na verdade, a decisão de hoje é para reformar parcialmente uma decisão anterior, da juíza Maria Íris Diógenes Bezerra, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande. Ela tinha acatado um recurso do clube catarinense e se declarou incompetente para julgar a ação em que o meia pedia a rescisão de contrato com seu ex-clube, mandando assim que a ação fosse enviada para alguma vara do trabalho de Lages e revogando a liminar que autorizava o contrato do jogador com o clube paraibano. 

A juíza, contudo, tinha dito que ainda caberia recurso contra a decisão e que seus efeitos só valeriam após o trânsito em julgado da decisão, o que permitiria ao Treze se manter com o jogador ao menos até que o tal recurso fosse julgado pelo TRT.

Wolney de Macedo Cordeiro, no entanto, fala em “certa ambiguidade” na decisão da juíza e defende que “não há que se falar em trânsito em julgado”, porque isto acarretaria em efeito prático apenas quando “a reclamação trabalhista originária for julgada e não couber mas qualquer recurso”.

O desembargador, assim, pondera que isto provocaria “o ferimento do direito líquido e certo” do Inter de Lages e ordena a “imediata e automática revogação da decisão” que permitia a Marcelinho Paraíba ter contrato com o Treze.

A reportagem entrou em contato com o advogado do Galo, Rodolfo Gaudêncio. Pego de surpresa, ele disse que ainda não foi notificado sobre o novo desdobramento do caso. E admitiu que ainda não sabia da decisão desta terça-feira.

– Não estou sabendo de nada. Não fui notificado sobre isso. Só vamos falar sobre o caso após receber a notificação – resumiu.

Do Globo Esporte.com/pb

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Antares

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