O prefeito Luciano Cartaxo baixou um Decreto que institui a redução e otimização de gastos na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Como forma de se adaptar à nova realidade imposta pela crise econômica que tomou o país nos últimos meses, o gestor decidiu aplicar medidas de diminuição das despesas, principalmente no que se refere a custeio e pessoal. Com os atos de austeridade, a gestão estima que R$ 102 milhões serão economizados anualmente.
“Nossa gestão tem se destacado pela entrega de obras que estão mudando para melhor a vida de quem mais precisa. Devido à crise econômica, o ano de 2015 tem trazido muitos desafios, mas temos nos esforçado para superar esse momento difícil”, destacou o prefeito.
O Decreto, neste caso, assegura a continuação do planejamento, acompanhamento e execução de ações, garantindo a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Com estas medidas, vamos poder garantir a manutenção das obras e serviços em andamento, garantindo que o povo de João Pessoa continue a ganhar em qualidade de vida”, explicou Luciano Cartaxo.
De acordo com o texto, todos os órgãos integrantes da administração municipal devem diminuir em no mínimo 20% as despesas com custeio e em 30% os gastos com cargos comissionados e gratificações, tomando como base os valores registrados em 31 de dezembro de 2014. Serão reduzidos os gastos com telefone, combustível, eventos, energia, diárias, passagens, locação de veículos, patrocínios e publicidade. Além disso, todos os contratos acima de R$ 1 milhão serão revisados.
O decreto passará a ter validade a partir da data de sua publicação no Semanário Oficial do Município.