Lira revela que PEC que obriga renúncia de candidatos à reeleição avança no Senado

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    Poucas semanas após defender na Tribuna do Senado, uma ampla reforma política conforme anseia a sociedade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), comentou que o plenário realizou, ontem (5), a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2011, que pode tornar obrigatória a renúncia dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) candidatos à reeleição. A matéria, que aguardava análise em Plenário desde março de 2014, faz parte do conjunto de projetos da reforma política examinada pelo Senado.

    O senador já se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.

    A previsão é de que a renúncia ao cargo ocupado ocorra seis meses antes do pleito. A PEC, visa impedir o uso da máquina pública. Outro objetivo seria vedar o proveito que o governante-candidato possa obter com o destaque nos meios de comunicação que é inerente ao cargo e, com isto, desequilibrar a disputa eleitoral a seu favor.

    O peemedebista defende também, a adoção do sistema majoritário de votação, o chamado “distritão”, para eleger os membros do poder legislativo. Por esse método, os candidatos mais votados seriam eleitos, independente do quociente eleitoral e da ordem nas coligações. Hoje o sistema brasileiro é proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem se eleger, pois dependem, também, do total de votos obtidos pelas coligações às quais pertencem.

     

     

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