O presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), voltou atrás em sua decisão e manteve o prazo original para que a acusação e a defesa apresentem suas alegações finais, o que pode estender em até 20 dias a duração do processo.
Na reunião da última quinta-feira (2), Lira havia acatado recurso da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para que os prazos para a apresentação da manifestação final da acusação e da defesa seguissem o prazo de cinco dias corridos, respectivamente, como previsto no Código de Processo Penal. A decisão poderia antecipar o fim do processo no Senado de agosto para julho.
A decisão do senador paraibano desta segunda-feira (6) segue o que defendia a defesa de Dilma, a adoção do mesmo prazo utilizado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, de 15 dias para a acusação e, em seguida, mais 15 para a defesa. A estimativa mais provável, portanto, é que o processo de impeachment seja encerrado em agosto.
Um calendário mais curto no processo de impeachment poderia beneficiar o governo do presidente interino, Michel Temer. O prazo mais longo concede mais tempo para que a base de Dilma tente mudar votos hoje favoráveis à deposição definitiva da presidente. A confirmação do impeachment depende do apoio de 54 dos 81 senadores.
Ao anunciar sua decisão, Lira afirmou que como havia dúvida jurídica sobre qual prazo utilizar, ele optou pelo que seria mais benéfico à defesa.
“Não há qualquer pressão externa que nos oriente a assim proceder. Essa decisão foi absolutamente pessoal. Não podemos aceitar qualquer tipo de pressão. E não estamos aqui desejando açodamento nesse julgamento”, declarou o peemedebista, que informou ainda que a senadora Simone Tebet não recorrerá da decisão.
A primeira decisão do presidente da comissão havia provocado forte reação em senadores da base de apoio da presidente afastada, Dilma Rousseff, e do advogado de defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski.
O relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) informou que, na próxima quarta-feira (8), terão início os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação e pelos integrantes da comissão.
A terceira sessão da comissão de impeachment após o afastamento de Dilma estava marcada para as 16h desta segunda e foi aberta com 27 minutos de atraso.
