O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) está finalizando um Projeto de Lei, que pretende apresentar no Senado Federal, prevendo a ampliação das penalidades para membros de quadrilhas que utilizarem menores de idade para cometer crimes, imputando a esses menores a autoria dos delitos.
Segundo Lira, tem se tornado corriqueiro, no Brasil, o uso de menores nas quadrilhas que praticam assaltos, arrombamentos, roubos, sequestros, dentre outros tipos de crime. O objetivo é imputar ao menor a ação delituosa, para livrar das penalidades os membros que são de maior idade, já que, ao menor, caberão apenas medidas socioeducativas.
Raimundo Lira lembrou que, frequentemente, os noticiários policiais mostram quadrilhas que, ao serem desarticuladas pela polícia, apresentam, entre seus integrantes, menores de idade, que são apreendidos. “E quando os membros desta quadrilha vão depor, atribuem aos menores a prática do delito”, disse.
Segundo o parlamentar, as quadrilhas estão agindo, quase que frequentemente, com menores integrando o bando, justamente para a necessidade de imputar-lhe eventuais delitos cometidos. “Eles descobriram essa maneira de se livrar de penas mais duras, quando cometem crimes”, disse Lira.
“Vamos supor que uma quadrilha vai cometer um assalto e, neste assalto, um dos membros atira em uma das vítimas e esta vem a falecer. Fatalmente a autoria do disparo vai ser atribuída a um menor de idade, para que os membros da quadrilha se livrem por completo da culpa e da pena pelo crime, cabendo ao menor apenas uma medida socioeducativa”, afirmou o senador paraibano.
A matéria está sendo finalizada e deverá ser apresentada até, no máximo, semana que vem.