Lira propõe agravamento de multa para quem transportar crianças em motocicletas

Em todo o Brasil, nas ruas das cidades e até em rodovias, é possível constatar crianças pequenas sendo transportadas em motos. E com um agravante: muitas vezes, sem qualquer proteção. Esse comportamento, além de colocar a vida dos pequenos em risco, também infringe o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Diante desta realidade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou Projeto de Lei do Senado que torna mais grave a multa aplicada a quem conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da sua própria segurança.

Raimundo Lira alerta para este risco. Segundo ele, além de uma ilegalidade, esse transporte põe em risco a vida de crianças, considerando que elas são mais vulneráveis e estão mais propensas a acidentes, por perderem mais facilmente o equilíbrio em curvas ou situações de manobras bruscas, revela o senador paraibano.

Ele lembra que, muitas vezes, na aparente tentativa de protegê-las, os pais transportam as crianças entre duas pessoas ou no colo de um passageiro adulto. Neste caso, podem estar infringindo, também, o Artigo 231 do CTB que, em seu inciso sete, estabelece como infração média “transitar com veículo com lotação excedente”, sob pena de multa e medida administrativa de retenção do veículo.

Permissão – O CTB permite que crianças sejam transportadas em motocicletas, mas desde que tenham idade superior a sete anos e utilizem capacete e roupa adequada, que minimizem o risco de lesões. E, mesmo com idade mínima de sete anos, é necessário que as crianças tenham altura apropriada, para que seus pés fiquem apoiados na pedaleira e elas consigam ter firmeza nas mãos e braços.

Atualmente, a infração para quem descumpre estas normas é punida com multa de R$ 191,54, além da soma de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento da carteira e perda do direito de dirigir. O parlamentar peemedebista quer tornar mais grave a multa aplicada.

Frota e acidentes – Ao transportar crianças em motocicletas, o senador lembra que os adultos também expõem precocemente os meninos e meninas a um transporte automotor, mais propenso a acidentes de trânsito.