O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou nesta terça-feira (04) que o Senado Federal volta a discutir, a partir desta semana, os projetos que tratam da reforma política. Ele lembrou que os senadores encerraram o primeiro semestre de 2015 aprovando sete propostas sobre o tema, e que outras seis tiveram a discussão adiada por falta de acordo, mas já entraram na pauta desta semana.
“O momento é este, a hora é agora, a responsabilidade é nossa. Aprovada a reforma política, atendendo às aspirações do povo brasileiro, o Congresso Nacional deve pedir o aval e o comprometimento do nosso povo, através de um referendo. Aí haverá, sim, coesão da classe política com o povo brasileiro e estaremos em um caminho mais sólido para fortalecer a jovem democracia brasileira” disse Raimundo Lira.
Dentre as propostas que serão discutidas neste segundo semestre, Raimundo Lira destacou o PLS 440/2015, que distribui o tempo semestral de propaganda partidária em cadeia de rádio e TV de acordo com o tamanho da bancada do partido na Câmara; e o PLS 442/2015, que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário (prefeito, governador, senador e presidente) for cassado ou perder o mandato, independentemente do número de votos anulados.
Também podem ser discutidos, segundo Lira, o PLS 474/2015, que confere efeito suspensivo aos recursos contra sentença de juiz eleitoral que casse o diploma de prefeito, vice-prefeito e vereador; e o PLS 464/2015, que altera o calendário das eleições, adiando escolha e registro de candidatos, retardando o início da propaganda no rádio e na TV, reduzindo o tempo diário de propaganda e o período de campanha. O projeto também limita gastos de campanha com pessoal e restringe o conteúdo das propagandas a imagens dos próprios candidatos.
Além dessas, duas outras propostas de reforma política estão na pauta da semana: o PLS 481/2015, que prevê que o tempo de propaganda de rádio e TV para candidatos a cargos do Executivo será apenas o tempo a que tem direito os partidos do candidato e do vice; e o PLS 482/2015, que regulamenta a contratação de pessoas pelos partidos.