Lira adianta pontos da reforma política que devem ir a votação no Senado

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    O Senado finalizou em março a análise de três propostas que tratam da reforma política. Mas o tema permanece como prioridade na agenda da Casa. Poucas semanas após defender, na Tribuna do Senado, uma ampla reforma política, conforme anseia a sociedade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) comentou que podem ser votadas em Plenário, nas próximas semanas, seis matérias que tratam, dentre outros temas, do financiamento de campanha e da duração de mandatos no Executivo.

    Duas outras propostas, que determinam a desincompatibilização de governantes que queiram tentar a reeleição, já aguardavam inclusão na ordem do dia, mas retornaram para reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A essas oito matérias com tramitação mais avançada se juntam outras 33, apresentadas este ano e que alteram as regras eleitorais.

    A prioridade para as propostas da reforma política é defendida por parlamentares de todos os partidos com representação no Senado. No entendimento do senador paraibano, a população precisa ser ouvida em um referendo sobre o que for aprovado pelos senadores. Lira entende que, apesar de tantas iniciativas da Casa sobre o tema, o momento para aprovar a reforma é este, conforme as aspirações do povo brasileiro.

    Entre as matérias com tramitação já finalizada está o PLC 4/2015, que estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que partidos políticos possam se fundir. O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março e sancionado dia 25 pela presidente Dilma Rousseff.

    Os senadores acolheram ainda a PEC 40/2011, que permite coligações partidárias em eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito), mas veda a associação de partidos nas disputas de deputados federais e estaduais, além de vereadores. A proposta foi enviada à Câmara dos Deputados.

    Também trata da criação de partidos a terceira proposição finalizada, a PEC 58/2013, que foi rejeitada por modificar lei já alterada pela PEC das coligações, aprovada dias antes e que também tratou da formação de legendas.

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