Lira acredita que Orçamento de 2015 pode ser votado amanhã

    0

    Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acredita que um acordo vai permitir votar o Orçamento de 2015 na terça-feira (17), em sessão a ser realizada às 19h. Na pauta está também o projeto de resolução que dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Lira lembrou que, na sessão da última quarta-feira (11), que durou mais de 12 horas, foram mantidos todos os vetos que constavam da agenda do Congresso. Cinco projetos de lei vetados integralmente e quatro parcialmente, totalizando 316 dispositivos, todos analisados pelos parlamentares.

    O relator-geral da proposta orçamentária de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR) obteve um acordo para incluir no texto as emendas apresentadas pelos novos deputados e senadores eleitos em outubro. As mudanças resultaram num acréscimo de R$ 2,67 bilhões, provenientes de cancelamentos e remanejamentos na proposta. Jucá garantiu que não haverá aumento de despesas nem prejuízo para programas sociais. As emendas individuais apresentadas no ano passado continuam válidas. Elas somam R$ 9,7 bilhões.

    Os recursos são de execução obrigatória, conforme a PEC do Orçamento Impositivo aprovada em fevereiro deste ano na Câmara. A proposta obriga a execução das emendas individuais ao Orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior, sendo que a metade dos recursos deve ser destinada à saúde.

    Lira lembra que foi de autoria do ex-senador e atual ministro do Tribunal e Contas da União (TCU) Vital do Rêgo a autoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, aprovada em dezembro do ano passado, que estabeleceu as metas e prioridades orçamentárias do governo, incluindo a previsão de despesas.

    Comente

    Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
    Facebook, Twitter e Youtube.

    Interaja com o Paraíba Já:
    WhatsApp: (83) 99373-4023
    E-mail: [email protected]

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Please enter your comment!
    Please enter your name here