O vereador Renato Martins (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (7), para se posicionar favoravelmente ao movimento grevista dos professores da rede municipal de ensino. A categoria está em greve desde o dia 18 de março, mesmo após o Poder Judiciário ter determinado a imediata suspensão do movimento. A categoria reivindica, dentre outros pontos, reajuste salarial de 16%, quando o oferecido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi de 3%.
“Defendo a luta dos professores por uma educação emancipadora, combinada com artes, esportes, material escolar, fardamento, merenda, climatização das salas de aula, com salário digno para os professores e que liberte as pessoas”, defendeu Renato Martins, que afirmou ainda que o movimento de greve é um instrumento da democracia.
De acordo com o parlamentar, os professores elaboraram estudos detalhados sobre os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e concluíram que os recursos aumentaram, sendo viável o aumento reivindicado pela categoria.
O vereador ressaltou ainda o conceito de desobediência civil, do filósofo Henry David Thoreau, para justificar o movimento grevista. “Existe o preceito da desobediência civil, que consiste no direito dos cidadãos de protestarem contra as injustiças. Ela é um impulsionador da civilização e é nela que me apego. O gesto de reivindicações dos professores municipais é um direito à desobediência civil, e este é o direito que impulsiona a história da sociedade”, declarou o parlamentar.
Renato Martins ainda afirmou que a sua assessoria jurídica está à disposição da categoria “para qualquer ato de injustiça, em especial problemas de assédio moral explícito que possam ter ocorrido ou venham a ocorrer por parte do Executivo”.
Os vereadores Lucas de Brito (DEM) e Raoni Mendes (PDT) se acostaram ao pronunciamento de Renato Martins. “A desobediência civil é o assunto central a ser examinado nessa atitude legítima dos professores, que acreditam na justiça e que ainda estão lutando e brigando em defesa de suas reivindicações”, afirmou Lucas de Brito.