Lei Seca aponta 3,2 mil aplicações de testes de bafômetro nos últimos dois anos

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    Em João Pessoa, de 2014 para 2015, a quantidade de abordagens de veículos pela Lei Seca reduziu em 780 casos. No ano de 2014, foram 45.089 veículos abordados e no ano seguinte, esse número caiu para 44.309.

    A Operação Lei Seca, instaurada em todo o território nacional em 2009, visa reduzir o número de acidentes envolvendo motoristas embriagados. O número de testes de bafômetro realizados na Capital paraibana em 2014 foi de 44.994. Já em 2015, o número aumentou: foram 48.280 testes realizados.

    O coordenador da Lei Seca na Paraíba Ricácio Cruz explicou a dissonância entre o quantitativo de abordagens e de testes de bafômetro.

    “Na medida em que um condutor é abordado e notificado, tem-se a necessidade de acionar um condutor que não tenha ingerido álcool e faça o teste, então esse condutor vai entrar também na contabilidade”, informou.

    Ricácio também explicou em quais casos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é suspensa ou cassada. “São duas fases distintas. Em qualquer momento em que for notificado, quando ele se recusar a fazer o teste ou se ele fizer o teste e for detectado, ele será conduzido a delegacia. Sua CNH será retida e entrará em processo de suspensão por 12 meses. A cassação vem mais em cunho jurídico. Se condenado ou em caso de reincidência, ele poderá entrar em processo de cassação”, reforçou.

    Em 2015, o número de notificações do artigo 165, referente a dirigir veículos sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas, aumentou. Foram 2.646 notificações: 28 casos a mais do que no ano de 2014. Já as apreensões de CNH  estiveram em queda. Em 2014, foram 2.247 e no ano passado, caiu para 2.210.

    Questionado sobre a eficácia da Operação Lei Seca, Ricácio foi claro. “A parte coercitiva da operação tem sido eficaz, porque rotineiramente nós estamos efetuando as notificações e apreendendo, mas a gente entende que precisa ter mais um rigor, pautar essa lei novamente, haja vista que existem muitos reincidentes. Essa é a segunda maior causa morte do Brasil, houve o aumento da malha viária e as pessoas estão fazendo cada vez mais uso de motocicletas e ingestão de álcool. Muitos fenômenos decorrem para que venham acontecer acidentes, então e a nossa preocupação é coibir isso constantemente. Requer um certo estudo para que a nova lei seja mais arrojada e rigorosa, a Câmara Federal vai se pronunciar em breve com três projetos”, afirmou.

    “Queremos mostrar pra população que a Lei Seca, ao contrário do que muitos pensam de que a gente é uma indústria, é um equipamento público que veio pra ficar e tornar consciente aquele condutor que faz o uso indevido de álcool”, declarou.

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