Assembleia Legislativa aprova LDO para 2016 e deputados paraibanos entram de férias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016 foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (17), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Após a sessão, os deputados anteciparam a folga, que o regimento interno da Casa estabelece para o dia 20 de junho, e só retornam às atividades no próximo dia 7 de julho.

O relator do projeto é o deputado estadual Buba Germano (PSB). A novidade da LDO 2016 é que a nova base de cálculo que foi estabelecida pelo Executivo para elaboração dos seus orçamentos é a Receita Ordinária Líquida (ROL), o que os poderes consideram impraticável para a administração do órgão por provocar perdas significativas no duodécimo.

A previsão para o orçamento do Estado no próximo ano é de R$ 9,9 bilhões. A lei apresenta as metas para o ano de 2016, com a inclusão das despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano e orienta a elaboração da LDO.