Pegue um monte de lama e multiplique seu peso por dois. Em seguida, acrescente mais 25% do tamanho desse montante comparado ao que de fato foi pegado originalmente. Foi essa a fórmula que a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), realizou para se chegar às 200 mil toneladas de “lixo” retiradas da Lagoa, durante a obra de revitalização do Parque Solon de Lucena. Os dados são da PF (Polícia Federal).

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O Paraíba Já teve acesso com exclusividade ao laudo 103/2017, produzido pelo Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, que integra a documentação do inquérito criminal 152/2016, que investiga desvio de recursos públicos na execução da obra.

De acordo com os peritos, tal procedimento causou dano ao erário público, pois entendem que “houve erro no método utilizado e acatado pela Prefeitura de João Pessoa”. A empresa responsável por esta etapa da obra é a Compecc.

PF constata que PMJP "multiplicou" quantidade de lixo retirado da Lagoa PF constata que PMJP "multiplicou" quantidade de lixo retirado da Lagoa

Para a PF, após apreciar os boletins de medição e explicações da PMJP, foram retiradas 90.059,91³ de solo mole da Lagoa. Mas, para se chegar aos 225.149,77³ (as mais de 200 mil toneladas de lixo), teria que multiplicar por dois o que foi retirado do Parque e acrescentar mais 25% do aumento do volume da lama, chamado na engenharia de empolamento. Esse processo acontece enquanto o solo mole seca.

O relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que apenas na etapa de desassoreamento e transporte do resíduo sólido retirados da Lagoa custou um prejuízo de R$ 5.971.568,90 (cinco milhões, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).

Operação Irerês

A Polícia Federal deflagrou na manhã do dia 2 de junho deste ano a primeira etapa da Operação Irerês, visando investigar  irregularidades na licitação e na execução nas obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa na Lagoa.

Laudos técnicos produzidos pela PF apontaram prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 6,4 milhões. Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão em João Pessoa, um na sede da Compecc, empresa contratada para executar a obra da Lagoa, e outro na residência do proprietário da empreiteira.

Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa. Além dos mandados, a Justiça Federal também tornou indisponíveis bens da Compecc e proibiu que a Prefeitura de João Pessoa realizasse novos pagamentos referentes ao contrato de repasse.

O nome da operação foi uma alusão ao Irerê, espécie de marreco que era abundante nas águas da Lagoa. Tanto que, até o início do século XX, antes da urbanização do parque, o local era conhecido como “Lagoa dos Irerês”.

 

 

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