A Controladoria-Geral da União (CGU), em nota enviada ao Paraíba Já, na noite desta sexta-feira (08), confirmou que recebeu ofício do Ministério das Cidades em que pedia orientações sobre os valores que devem ser cobrados da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), que foram desviados da obra de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa. O valor que a CGU indica para devolução aos cofres da União é de R$ 10 milhões, apontados em relatório de dezembro de 2015.
Quem está elaborando a resposta ao Ministério das Cidades é a CGU de Brasília, pois não se trata apenas de uma resposta referente ao relatório técnico elaborado pela unidade da Paraíba, juntamente com o Exército Brasileiro. Mas também se refere às pendências do ministério no Sistema Monitor.
De acordo com a nota, a CGU confirma que “em julho de 2017, o Ministério das Cidades encaminhou documentação técnica e solicitou à CGU orientações sobre o processo de ressarcimento dos recursos públicos federais e quais os valores exatos que deverão ser devolvidos pela Prefeitura Municipal, em decorrência da fiscalização nas obras de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena”.
A justificativa do Ministério das Cidades para a suspensão da cobrança feita pela Caixa Econômica Federal à PMJP é de que havia dados conflitantes. Por um lado, a CGU informa em seu Sistema Monitor que o prejuízo na obra está orçado em R$ 10 milhões. Por outro, a PMJP, após ser notificada de que deveria ressarcir a União, não se defende mais da denúncia de desvio de dinheiro, apenas alega que o valor é inferior: R$ 6,4 milhões, valor encontrado pela perícia da Polícia Federal.
A CGU ressaltou que todo o procedimento é interno. “A CGU não se manifesta sobre detalhes de trabalhos e análises em andamento. Assim que for concluída a análise da documentação técnica, o Ministério das Cidades será informado e poderá dar prosseguimento às ações, visando atender às recomendações da CGU”, diz a trecho da nota.
Confira nota na íntegra:
Em julho de 2017, o Ministério das Cidades encaminhou documentação técnica e solicitou à CGU orientações sobre o processo de ressarcimento dos recursos públicos federais e quais os valores exatos que deverão ser devolvidos pela Prefeitura Municipal, em decorrência da fiscalização nas obras de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena.
A CGU não se manifesta sobre detalhes de trabalhos e análises em andamento. Assim que for concluída a análise da documentação técnica, o Ministério das Cidades será informado e poderá dar prosseguimento às ações, visando atender às recomendações da CGU.
