O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebeu na tarde desta quarta-feira (24) um pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso pela Polícia Federal, que conduz as investigações da Operação Lava Jato. Seria uma medida preventiva contra uma eventual decisão do juiz do caso, Sérgio Moro.
A assessoria de imprensa do TRF-4 confirmou a informação. Já o Instituto Lula negou que o pedido de habeas corpus contra uma prisão preventiva tenha partido do ex-presidente. Por meio da assessoria de imprensa, o instituto disse que o autor “com certeza não seria ligado” ao petista.
“Ou foi uma pessoa de boa fé ou foi um provocador que fez isso para criar um factoide”, informou o instituto.
Tanto o Instituto Lula quando o TRF-4 informaram que qualquer cidadão pode entrar com um pedido como esse na Justiça. A possibilidade consta em um dos muito tópicos do artigo 5º da Constituição Federal. “São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania”, diz o trecho.
A assessoria do TRF-4 aguarda autorização superior para divulgar o teor completo do habeas corpus, incluindo o nome do autor. Isso pode acontecer ainda nesta quinta-feira (25).
No fim de semana, vários veículos da imprensa nacional noticiaram que Lula estaria preocupado com as recentes prisões dos presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. O petista teria dito, inclusive, que seria “o próximo alvo” da Lava Jato.
Nesta semana, Lula sugeriu que o PT precisa passar por uma revolução e criticou o governo federal. Já Dilma, ao saber das declarações do antecessor, procurou minimizar, dizendo que “todo mundo tem o direito de criticar”.
As informações são do Brasil Post.