A Justiça Federal na Paraíba irá promover um mutirão de conciliação, de 13 a 17 de fevereiro, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, em João Pessoa. Serão realizadas 50 audiências conciliatórias relativas a processos que envolvem pedidos de concessão ou restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e, em alguns casos, a sua conversão em aposentadoria por invalidez.
Os processos são todos oriundos da 13ª Vara Federal, à frente, como magistrado titular, o juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão. As audiências ocorrerão no período da tarde, a partir das 14 horas, e contará com a participação dos Conciliadores Judiciais do CEJUSC, recentemente empossados.
O Diretor do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Marconi Araújo, afirmou que, em breve, haverá mais um mutirão de conciliação, desta vez envolvendo processos executivos fiscais, relativos à cobrança de anuidades de Conselhos Regionais de Categorias Profissionais, todos oriundos da 5ª Vara Federal, privativa de Execuções Fiscais, nesta capital.
Além dos Juizados Especiais Federais e da Vara Privativa de Execuções Fiscais desta capital, é possível que o CEJUSC local também receba a adesão de todas as Varas Comuns Federais, que deverão remeter processos para a conciliação judicial, assim como já procedeu recentemente a 1ª Vara Federal paraibana.
O CEJUSC possui 20 conciliadores devidamente treinados para atuar, com conhecimento técnico preciso, nas conciliações judiciais, seguindo firmemente as determinações e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
