Justiça Eleitoral apresenta baixo congestionamento e redução de despesas

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    Em 2013 tramitaram, na Justiça Eleitoral, 509 mil processos, sendo que 28,3% deles ingressaram durante o ano de 2013 e 71,7% (365 mil) estavam pendentes desde o ano anterior. Este número apresenta aproximadamente 0,5% do total de processos do Poder Judiciário nacional. Segundo dados do Relatório Justiça em Números, a taxa de congestionamento da Justiça Eleitoral passou de 39,5% no ano de 2011 para 49,6% em 2012 e, em, 2013, foi de apenas 16,9% – isso significa que, de cada 100 processos tramitando naquele ano, cerca de 83 foram baixados definitivamente.

    As despesas totais da Justiça Eleitoral somaram aproximadamente R$ 4 bilhões no ano de 2013, o que representou redução de 7,3% em relação ao ano de 2012, o que provavelmente está relacionado aos custos mais elevados para organização e realização das eleições municipais. A despesa equivale a cerca de 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

    Quanto à força de trabalho, a Justiça Eleitoral conta com 3.235 magistrados, 21,1 mil servidores e 8,6 mil trabalhadores auxiliares (terceirizados e estagiários).

    A Justiça Eleitoral é composta por 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sendo seis considerados de grande porte. São os TREs de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.

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