Justiça bloqueia verba e impede realização de shows da festa da padroeira de Santa Rita

Os moradores de Santa Rita não terão mais shows durante a Festa da Padroeira da cidade. A juíza da comarca da cidade, Maria de Fátima Lúcio Ramalho, determinou o bloqueio de mais de R$ 370 mil destinados ao pagamento de shows do evento.

Se o prefeito Reginaldo Pereira (PR) descumprir a decisão liminar, será enquadrado por crime de desobediência e terá que pagar uma multa diária de R$ 200 mil.

A Festa da Padroeira da cidade estava prevista para o período entre 22 a 25 deste mês e estava orçada em mais de R$ 370 mil. Eram previstos shows com cachês em torno de R$ 20 mil a R$ 150 mil, a exemplo da banda Aviões do Forró, cujo cachê é de R$ 150 mil, que estariam sendo contratadas pela Prefeitura Municipal de Santa Rita por inexigibilidade de licitação.

O procurador-geral do Município, Onaldo Queiroga Filho, informou que pretende entrar com agravo contra a decisão.

 

Decisão da Justiça