O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, resolveu ‘bater de frente’ com secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, que tem afirmado ter o controle dos presídios estaduais norte-rio-grandenses.
Em entrevista à imprensa, o magistrado disse que o Governo do Rio Grande do Norte não tem controle sobre as unidades prisionais, nem sobre as facções. “O Estado controla parcialmente algumas unidades prisionais e tem uma dificuldade enorme. Há quase acordo tácito entre a direção dos presídios e os presos. É quase que negociado as punições das facções”, afirmou o juiz Henrique Baltazar.
“Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. O que aconteceu recentemente no Amazonas e em Roraima já acontece por aqui também. Mas aqui, a matança de presos sob custódia do Estado, até o momento, foi no varejo. Nesses outros Estados, foi no atacado”, acrescentou o magistrado.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal lembrou que, somente em 2016, 373 detentos conseguiram escapar do sistema prisional do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o número é superior a todo o ano de 2015, quando 212 presos fugiram.
Dados divulgados pela imprensa potiguar revelam que nos primeiros dias deste ano já foram registradas duas fugas de presos em penitenciárias do Rio Grande do Norte.
O outro lado
Confrontado pela imprensa, o secretário Wallber Virgolino rebateu as declarações do juiz Henrique Baltazar. “Aqui quem manda somos nós. O controle é nosso. O que não podemos é consertar mais de 20 anos de abandono do sistema prisional potiguar em poucos meses”, disse.
“Estamos fazendo isso, praticamente recomeçando do zero. Se for para atribuir ‘culpa’ a alguém, todos os agentes públicos do Estado com poder de decisão e gestão têm que ser responsabilizados. Comentar sobre tourada é bom. Quero ver é lutar com boi”, acrescentou Virgolino, que é delegado da Polícia Civil paraibana e já comandou a Secretaria de Justiça e Cidadania da Paraíba.
