O deputado estadual José Aldemir (PEN) manteve audiência nesta segunda-feira (6) com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, para tratar da falta de juiz na cidade de Uiraúna. Na ocasião, José Aldemir esteve acompanhado do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) e dos vereadores Benevenuto Claudino, Maria dos Remédios, Toinho Magalhães, Lauro Nogueira, como também da liderança política Tandinha Nogueira, esposa do ex-prefeito Geraldo Nogueira, do município no Alto Sertão paraibano.
José Aldemir explica que foi exposto ao presidente Ricardo Porto a realidade da cidade em função da carência de magistrado na comarca. “Mesmo com o inegável empenho daqueles que compõem o Tribunal de Justiça da Paraíba, estamos solicitando que seja designado provisoriamente um magistrado para o município”, disse o deputado. “Uiraúna está acéfala de juízes e promotores, tanto do poder judiciário, quanto do Ministério Público”, completou o parlamentar.
Ainda segundo o deputado estadual, o magistrado e o promotor designados comparecem apenas uma vez por semana na comarca de Uiraúna. “Atendendo nossa solicitação, mesmo com a defasagem de mais de 60 juízes magistrados para atender todas as comarcas da Paraíba, o desembargador José Ricardo Porto determinou e já designou dois juízes substitutos para que se façam presentes ao menos três dias da semana naquela comarca”, comemorou José Aldemir.
O presidente Ricardo Porto considerou pertinente a preocupação de José Aldemir quanto à presença de um juiz na cidade e ressaltou que a carência de magistrados é uma realidade no Estado, mas que o Tribunal tem tomado medidas para enfrentar o problema, a exemplo do lançamento do edital para concurso de Juiz de Direito.
“Temos consciência da falta de juízes no Estado, mas o Tribunal tem adotado medidas para minimizar a questão, deslocando juízes de uma cidade para outra, ao menos uma ou duas vezes por semana, para atender o jurisdicionado de comarcas que ainda não tem magistrado”, informou. “No caso específico de Uiraúna, providências serão tomadas de imediato para não deixar descoberto o jurisdicionado daquele município. Determinamos ao juiz-auxiliar Carlos Neves da Franca que tome providência no sentido de enviar à cidade juízes substitutos para atender aquela comarca, semanalmente”, completou.
Após a audiência no Tribunal de Justiça da Paraíba, a comitiva se reuniu no Ministério Público da Paraíba com o procurador geral do Estado, Bertrand Asfora, que acompanhando a decisão do Tribunal de Justiça, também assegurou a presença de um promotor público no município.