João Pessoa é a 7ª capital com melhor posição no ranking da transparência da CGU

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Pela primeira vez, não foram analisados os portais de transparência e, sim, os Serviços de Informação ao Cidadão (SIC).O diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).João Pessoa ficou em 7º lugar entre as capitais, com nota 8,47, empatada com Florianópolis, e em 11º dentre as 492 cidades avaliadas, empatadas com a capital catarinense e a também paraibana cidade de São José do Sabugi.Vale ressaltar que João Pessoa já havia se destacado em outras duas outras avaliações nacionais de transparência, feitas em 2014: a do Instituto Contas Abertas (quando ficou em 5º, empatada com Belo Horizonte) e a do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos de Brasília – INESC, que lideramos ao lado do Rio de Janeiro e São Luiz do Maranhão). Diferente do índice da CGU, estas avaliações centraram-se na análise dos portais de transparência. Na Paraíba, João Pessoa lidera o ranking do Fórum Estadual de Combate a Corrupção, tendo obtido nota 7,88, em avaliação feita em dezembro de 2014.

Segue abaixo o ranking: