O deputado estadual João Henrique (DEM), um dos principais expoentes da bancada de oposição ao Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se defendeu hoje (27) das acusações de envolvimento em uma quadrilha que extraia turmalina ilegalmente na região do Cariri. Em nota enviada à imprensa, o parlamentar disse que todas as suas atividades relacionadas à extração da pedras preciosas são legais e que vai colaborar com as investigações da justiça.
De acordo com a nota encaminhada para a imprensa, João Henrique explica que é sócio de uma das empresas investigadas, a Tourmaline Mineração, há mais de 15 anos, e que tem autorização para extrair caulim e turmalina na cidade Salgadinho, no Cariri paraibano.
“A empresa do Deputado está completamente regular perante a Receita Federal e o Departamento Nacional de Produção Mineral, sendo a única que dispõe de concessão de lavra para o minério Turmalina (que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico)”, esclarece a nota enviada pela assessoria de João Henrique.
O texto diz ainda que, como estaria regularizado, o deputado auxiliaria nas investigações de Polícia Federal e do Ministério Público Federal contra as quadrilhas que traficam a pedra preciosa na Paraíba e em outros estados do Nordeste.
Confira a nota na íntegra
O Deputado JOÃO HENRIQUE DE SOUZA vem a público se manifestar sobre a operação SETE CHAVES, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Patos/PB, e a Polícia Federal deflagraram na Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo, no dia 27/5/2015, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina Paraíba.
O processo tramita em segredo de justiça, mas o Deputado pode adiantar e esclarecer que é sócio e representante legal da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., devidamente estabelecida há mais de 15 (quinze) anos, a qual é SUPERFICIÁRIA (proprietária, com escritura pública do Cartório de Registro de Imóveis) e TITULAR DE CONCESSÃO DE LAVRA para TURMALINA e CAULIM em uma área de 242,92 hectares, localizada na zona rural do Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, conforme os exatos termos da Portaria n. 407/2002, de 9 de setembro de 2002, do Ministério de Minas e Energia.
A LAVRA foi concedida à empresa do Deputado pelo Ministro de Minas e Energia desde 2002, diante da aprovação do RELATÓRIO DE PESQUISA e do PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DA JAZIDA (PAE). O “PAE” está atrelado ao RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA DA SUBSTÂNCIA MINERAL aprovado pelo DNPM, e apresenta um estudo técnico-econômico da lavra e do beneficiamento da substância mineral que ocorre na área pleiteada já sob a forma de uma JAZIDA.
Portanto, a empresa do Deputado está completamente regular perante a RECEITA FEDERAL e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de LAVRA para o minério Turmalina (que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico).
Por isso mesmo, o Deputado apoia e contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de LAVRA CLANDESTINA na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas.
O Deputado João Henrique informa ainda que vem denunciando esses crimes ao DNPM desde 1998, o que se comprova através das várias petições das quais detém os comprovantes de protocolo junto à Autarquia Federal, cuja atual Diretoria-Geral vem sendo conivente com a atuação dessa quadrilha.