Iniciativa popular: IPTU Proporcional entra em votação novamente na próxima quarta; assista

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    Após ser vetado no ano passado pelo prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PT), o Projeto de Lei Complementar que institui o ‘IPTU Proporcional’ será apresentado novamente na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira (17).

    De autoria do vereador, Raoni Mendes (PDT) o projeto está na pauta para votação com o mesmo texto. O vereador disse que vai cobrar dos parlamentares que no ano 2011 votaram a favor que sejam coerentes com seu posicionamento, tendo em vista, que é uma iniciativa popular. “São oito mil pessoas pedindo o retorno do IPTU proporcional”, destacou.

    Caso aprovado, o projeto estabelece um desconto de 20% (cálculo proporcional aos ‘cinco’ melhoramentos expostos no Artigo 185 do Código Tributário do Município-CTM) para cada um deles que não existir na área do imóvel.

    “As pessoas estão cansadas de pagar tantos impostos e não ter retorno. O IPTU proporcional busca justamente isso, quem tem os benefícios e melhorias na rua paga 5% , já quem não tem paga proporcional ao que tem”, explicou.

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