Imeq realiza Operação Papai Noel para inspecionar produtos natalinos

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    O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) está realizando durante esta semana a Operação Papai Noel, uma ação coordenada em todo país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para inspecionar diversos tipos de produtos natalinos. Mais de 3 mil unidades devem ser vistoriadas. A ação começou nesta segunda-feira (7) e continua nesta quarta-feira (9) até sexta-feira (11), em estabelecimentos localizados na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande. A multa, em caso de irregularidades, pode variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão.

    O gerente do Núcleo de Verificação de Qualidade do Imeq, Iremar Vilarim, falou sobre o primeiro dia da operação. “Visitamos oito lojas em Cabedelo e outras seis no Conde, nesta segunda-feira. Nosso foco são os produtos de Natal, como pisca-pisca e brinquedo. Mas isso não impede de notificarmos um estabelecimento caso sejam encontradas irregularidades em outros tipos de produtos”, afirmou. “Todos os itens precisam ter o selo do Inmetro. Nesse primeiro dia de vistoria, não encontramos irregularidades”, observou.

    Iremar Vilarim também chamou a atenção para os produtos importados. “Quase nenhum daqueles produtos importados da China têm o selo. Em outras operações que fizemos, já chegamos a encontrar produtos oriundos desse país com selo falsificado. Por isso também vamos visitar as lojas que vendem essas mercadorias importadas”, alertou.

    Ainda de acordo com o gerente do Imeq, o estabelecimento que vender produto sem certificação – o que inclui a ausência do selo do Inmetro – será notificado. O proprietário terá até 10 dias para apresentar defesa e a nota fiscal. Caso a nota fiscal seja apresentada, a infração será atribuída ao fabricante.

    Multa – A multa para esse tipo de infração varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor vai depender de fatores como a quantidade de produtos irregulares encontrados e a reincidência do estabelecimento.

    O selo do Inmetro certifica se o produto está sendo comercializado em conformidade com os regulamentos. Devem estar presentes no produto dados do fabricante ou do importador, além de CNPJ da empresa fabricante e país de origem. No caso de brinquedos, ele deve ter a indicação de faixa etária. Todas essas informações precisam estar escritas em português.

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